{"provider_url": "https://antigo.joaopessoa.pb.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa realiza \u00e0s 9h30 desta quinta-feira, 29, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e de maneira remota que poder\u00e1 ser acompanhada pelas redes sociais, r\u00e1dio C\u00e2mara de Jo\u00e3o Pessoa (88,7 Mhz) e pela TV C\u00e2mara canal 6.2 (digital). A convoca\u00e7\u00e3o feita pelo presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (Avante) \u00e9 para a delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de nove mat\u00e9rias.</span></p>\r\n<p>S\u00e3o oito projetos de lei, dentre os quais o PLO 435/2021 que trata da cria\u00e7\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Integridade e Conformidade dos Contratos e Conv\u00eanios Administrativos, e o PLO 556/2021 que institui o programa \"Jo\u00e3o Pessoa Solid\u00e1ria\", al\u00e9m de uma Medida Provis\u00f3ria, a MP 010/2021 que altera a Lei Municipal N\u00ba 13.768, de julho de 2019, para possibilitar o cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o dos feriados municipais pelo poder executivo em per\u00edodos de pandemia.</p>\r\n<p>Confira a pauta da sess\u00e3o desta quinta-feira:</p>\r\n<p>- MP 010/2021 \u2013 Altera a Lei Municipal N\u00ba 13.768, de 4 DE Julho de 2019, para possibilitar o cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o dos feriados municipais pelo poder executivo em per\u00edodos de pandemia.</p>\r\n<p>- PLO 556/2021 \u2013 Institui o programa \"Jo\u00e3o Pessoa Solid\u00e1ria\"</p>\r\n<p>- PLO 557/2021 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Secretaria Municipal de Sa\u00fade/ Fundo Municipal de Sa\u00fade</p>\r\n<p>- PLO 558/2021 \u2013 Autoriza a realoca\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na EGM/Sefin, atrav\u00e9s do instrumento da transposi\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento vigente, em observ\u00e2ncia ao inciso VI do artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. ATRAV\u00c9S DO</p>\r\n<p>- PLO 559/2021 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Secretaria Municipal de Sa\u00fade/ Fundo Municipal de Sa\u00fade</p>\r\n<p>- PLO 560/2021 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Secretaria Municipal de Sa\u00fade/ Fundo Municipal de Sa\u00fade</p>\r\n<p>- PLO 561 / 2021 - Autoriza a realoca\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias atrav\u00e9s dos instrumentos da transposi\u00e7\u00e3o e da transfer\u00eancia de recursos de uma categoria de programa\u00e7\u00e3o para outra no \u00f3rg\u00e3o, no vigente or\u00e7amento, em observ\u00e2ncia ao inciso VI do artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</p>\r\n<p>- PLO 562 / 2021 - Autoriza a realoca\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias atrav\u00e9s dos instrumentos da transposi\u00e7\u00e3o e da transfer\u00eancia de recursos de uma categoria de programa\u00e7\u00e3o para outra no \u00f3rg\u00e3o, no vigente or\u00e7amento, em observ\u00e2ncia ao inciso VI do artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</p>", "author_name": "Secom-CMJP", "version": "1.0", "author_url": "https://antigo.joaopessoa.pb.leg.br/author/Secom-CMJP", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa", "type": "rich"}