A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) aprovou, durante vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (29), o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, com 121 emendas. O PLO 328/2021, que teve o vereador Carl\u00e3o (Patriota) como relator, define as prioridades e metas que a gest\u00e3o municipal deve alcan\u00e7ar no ano subsequente.
\r\n\u201cPara mim foi uma grande responsabilidade ser o relator dessa pe\u00e7a, uma vez que ela traz o planejamento de uma nova gest\u00e3o\u201d, enfatizou o relator Carl\u00e3o.
\r\nDas 121 emendas \u00e0 LDO 2022, 112 foram aditivas e 9 de texto. Quanto \u00e0 autoria, 115 foram de vereadores e seis de comiss\u00f5es, sendo quatro da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Obras P\u00fablicas (CFO); uma da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CCJ); e outra da Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CPP).
\r\n\u201cObserva-se, dentro do processo de elabora\u00e7\u00e3o das emendas por parte dos vereadores, a preocupa\u00e7\u00e3o em atender as demandas sociais, atrav\u00e9s de contato com as comunidades e entidades quando propuseram emendas individuais e de comiss\u00f5es para aquelas demandas que n\u00e3o foram inseridas no projeto no ato da sua elabora\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o vereador Carl\u00e3o, em relat\u00f3rio sobre as emendas parlamentares.
\r\nCarl\u00e3o destacou algumas das diretrizes e princ\u00edpios orientadores elencados pela Gest\u00e3o Municipal na elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a, como valoriza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico como gestor de bens e servi\u00e7os essenciais; austeridade na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos; melhora das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o; assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, \u00e0 inf\u00e2ncia, \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente, ao idoso e aos que necessitarem do poder p\u00fablico; combate sistem\u00e1tico ao analfabetismo; desenvolvimento sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o legal; implementa\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo; entre outros.
\r\n\"Constata-se que a gest\u00e3o municipal tem a preocupa\u00e7\u00e3o em atender as demandas sociais, partindo da contribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento participativo que a cada ano vem se firmando como instrumento de interven\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o da sociedade civil na vida da cidade\u201d, ressaltou Carl\u00e3o, no relat\u00f3rio.
\r\nO relator ainda lembrou a emenda individual de texto, de autoria da CFO, que reajusta o percentual de 0,6% para 0,8% da receita corrente l\u00edquida realizada no exerc\u00edcio anterior como refer\u00eancia para o limite do valor destinado \u00e0s emendas impositivas \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, referente a Emenda Cidad\u00e3.
\r\nOs parlamentares parabenizaram o relator da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e a equipe t\u00e9cnica de servidores da Casa, na pessoa do servidor Willemberg Harley, pela aprecia\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio aprovado de forma un\u00e2nime.
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