{"provider_url": "https://antigo.joaopessoa.pb.leg.br", "title": "CMJP celebra o Dia Mundial do Consumidor", "html": "
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A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (15), uma sess\u00e3o especial em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado anualmente nesta data. A propositura \u00e9 do vereador Helton Ren\u00ea (PC do B), que \u00e9 especialista no tema. O evento, secretariado pelo vereador Thiago Lucena PMN, aconteceu no plen\u00e1rio Senador Humberto Lucena.

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Helton Ren\u00ea destacou que para tratar da defesa do consumidor \u00e9 necess\u00e1rio contar com amizades e parceiras institucionais, que rompem barreiras para garantir a cidadania da popula\u00e7\u00e3o. Ele ainda fez uma rever\u00eancia ao trabalho realizado pelo diretor geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) \u2013 Procon, Glauberto Bezerra.

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\u201cA defesa do consumidor \u00e9 um norte principal de exemplo de cidadania consubstanciada com a\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es da Para\u00edba, que d\u00e3o as m\u00e3os nessa luta. N\u00e3o s\u00e3o a\u00e7\u00f5es isoladas. Est\u00e3o irmanadas no interesse coletivo. Nessa quest\u00e3o preciso citar um dos her\u00f3is de nossa terra e queria que voc\u00eas saudasse nesta tarde o doutor Glauberto Bezerra. Vemos uma pessoa apaixonada pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Ele ainda continua a ensinar sobre a defesa do consumidor e merece nossa rever\u00eancia. Fica essa mensagem para voc\u00eas desta causa t\u00e3o nobre que \u00e9 a defesa do consumidor\u201d, discursou Helton Ren\u00ea.

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O presidente estadual do PCdoB, Sim\u00e3o Almeida, falou que a luta da defesa do consumidor deve se juntar a defesa do estado democr\u00e1tico de direito porque sem cidadania nenhum direito pode ser garantido plenamente. J\u00e1 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Para\u00edba (OAB-PB), Paulo Maia fez um paralelo entre a defesa do consumidor com a luta pelos direitos humanos e a luta pela paz na humanidade.

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O diretor geral do MP \u2013 Procon, Glauberto Bezerra, falou sobre o simbolismo do dia mundial do consumidor e sua rela\u00e7\u00e3o com outras lutas da humanidade. \u201cEsse dia tem um simbolismo muito importante que se correlaciona com os direitos humanos, direitos fundamentais, o estado democr\u00e1tico de direito e a paz t\u00e3o almejada pela humanidade. A busca do que \u00e9 mais importante para todos n\u00f3s \u00e9 um estado de esp\u00edrito que sedimente uma vida feliz. O CDC \u00e9 um instrumento que permite essa realiza\u00e7\u00e3o. Nenhum Estado pode existir sem o ser humano satisfeito. Estamos na luta pela prote\u00e7\u00e3o do consumidor em todo quadrante das rela\u00e7\u00f5es em nossa cidade\u201d, comentou.

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Os secret\u00e1rios dos Procons municipais da Capital, de Bayeux e de Cabedelo, Ricardo Holanda, Evilson Braz e Francinaldo de Oliveira, respectivamente, destacaram a import\u00e2ncia das parcerias entre a institui\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio Publico e as C\u00e2maras Municipais na luta pela defesa dos direitos dos consumidores de suas cidades.

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Tamb\u00e9m prestigiaram a sess\u00e3o especial o vereador Marcos Henriques (PT), autoridades ligadas a \u00e1rea de defasa do consumidores e cidad\u00e3os interessados pelo tema.

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Breve hist\u00f3rico sobre a data

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O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi institu\u00eddo no dia 15 de mar\u00e7o em raz\u00e3o do famoso discurso feito, em 15 de mar\u00e7o de 1962, pelo ent\u00e3o presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em v\u00e1rios pa\u00edses e estudos sobre a mat\u00e9ria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

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A data foi comemorada inicialmente 1983 e, em 1985, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o que lhe deu legitimidade e reconhecimento internacional. No Brasil, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor foi institu\u00eddo em 11 de setembro de 1990, com a Lei n\u00ba 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de mar\u00e7o de 1991.

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