{"provider_url": "https://antigo.joaopessoa.pb.leg.br", "title": "CMJP celebra o Dia Mundial do Consumidor", "html": "<div class=\"row\">\r\n<div class=\"col s12\">\r\n<p align=\"justify\" style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) vai realizar, nesta quarta-feira (15), \u00e0s 15 horas, uma sess\u00e3o especial em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado anualmente nesta data. A propositura \u00e9 do vereador Helton Ren\u00ea (PC do B), que \u00e9 especialista no tema. O evento acontece no plen\u00e1rio Senador Humberto Lucena.</p>\r\n<p align=\"justify\" style=\"text-align: justify; \">O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi institu\u00eddo no dia 15 de mar\u00e7o em raz\u00e3o do famoso discurso feito, em 15 de mar\u00e7o de 1962, pelo ent\u00e3o presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em v\u00e1rios pa\u00edses e estudos sobre a mat\u00e9ria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.</p>\r\n<p align=\"justify\" style=\"text-align: justify; \">A data foi comemorada inicialmente 1983 e, em 1985, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o que lhe deu legitimidade e reconhecimento internacional. No Brasil, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor foi institu\u00eddo em 11 de setembro de 1990, com a Lei n\u00ba 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de mar\u00e7o de 1991.</p>\r\n</div>\r\n</div>", "author_name": "Dami\u00e3o Rodrigues", "version": "1.0", "author_url": "https://antigo.joaopessoa.pb.leg.br/author/Dami\u00e3o Rodrigues", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa", "type": "rich"}