{"provider_url": "https://antigo.joaopessoa.pb.leg.br", "title": "CMJP completa 73 anos de reinstala\u00e7\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) completou 73 anos de reinstala\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 14 de novembro, um dia antes das elei\u00e7\u00f5es 2020, na qual foram eleitos os 27 representantes do povo para a 18\u00aa Legislatura da Casa Napole\u00e3o Laureano. Apesar do momento cr\u00edtico vivido pela humanidade devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, uma data t\u00e3o importante n\u00e3o poderia deixar de ser celebrada, pois representa o reencontro da cidade com a democracia, ap\u00f3s anos de suspens\u00e3o dos trabalhos legislativos em todo o pa\u00eds (desde as c\u00e2maras municipais e assembleias, at\u00e9 o pr\u00f3prio Congresso Nacional), durante o governo do ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas.\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A CMJP \u00e9 um organismo de representa\u00e7\u00e3o e express\u00e3o do conjunto das for\u00e7as socioecon\u00f4micas, pol\u00edticas e culturais da Capital, com o objetivo de produzir leis para o Munic\u00edpio, fiscalizar os assuntos da cidade e representar a popula\u00e7\u00e3o pessoense. O Legislativo Municipal est\u00e1 acompanhando de perto a conjuntura da cidade e contribuindo com o aperfei\u00e7oamento da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Desde o in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus, a Casa se mant\u00e9m ativa, com a\u00e7\u00f5es efetivas para diminuir os impactos negativos causado pela prolifera\u00e7\u00e3o do Covid-19 na Capital paraibana. Em sess\u00f5es remotas, os vereadores pessoenses aprovaram Requerimentos, Indica\u00e7\u00f5es e Projetos com libera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e sugest\u00f5es ao Executivo Municipal. Destacam-se, ainda, discuss\u00f5es, vota\u00e7\u00f5es de proposituras e delibera\u00e7\u00f5es no Plen\u00e1rio Senador Humberto Lucena de outros assuntos importantes para popula\u00e7\u00e3o, tais como a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, de suporte ao setor cultural da cidade; e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Agora, umas das principais mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o na Casa \u00e9 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro de 2021.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Hist\u00f3ria da Casa Napole\u00e3o Laureano</b>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A CMJP \u00e9 uma entidade antiga, herdada dos colonizadores portugueses. Embora haja refer\u00eancias quanto \u00e0 sua exist\u00eancia em documento datado de 1589, h\u00e1 um consider\u00e1vel vazio no que se refere \u00e0 vida institucional da C\u00e2mara at\u00e9 1947. Por isso, considera-se este ano como o de sua reinstala\u00e7\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Era uma sexta-feira, 14 de novembro, quando nas proximidades do Pavilh\u00e3o do Ch\u00e1 \u2013 localizado na Pra\u00e7a Ven\u00e2ncio Neiva, no Centro de Jo\u00e3o Pessoa \u2013 ocorria uma festa c\u00edvica de reencontro da cidade com a democracia. Convocados pela Justi\u00e7a Eleitoral, tomaram posse todos os 12 vereadores eleitos em 12 de outubro de 1947 no pavimento t\u00e9rreo do pr\u00e9dio da Sociedade de Medicina (hoje, Anexo II do Legislativo Pessoense), em frente a atual sede da CMJP, tendo a popula\u00e7\u00e3o como testemunha. Era, na pr\u00e1tica, o fim do per\u00edodo do Estado Novo, ou Terceira Rep\u00fablica Brasileira \u2013 regime pol\u00edtico brasileiro fundado por Get\u00falio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou at\u00e9 31 de janeiro de 1946, caracterizado pela centraliza\u00e7\u00e3o do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo. \u00c9 parte do per\u00edodo da hist\u00f3ria do Brasil conhecido como \u201cEra Vargas\u201d.<b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Patrono da Casa</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O m\u00e9dico paraibano Napole\u00e3o Rodrigues Laureano foi o primeiro presidente da CMJP ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Liderou a Casa no per\u00edodo de 1949 a 1951, quando se afastou do cargo por ter sido acometido de c\u00e2ncer. A sua luta contra a doen\u00e7a contribuiu para a funda\u00e7\u00e3o do Hospital do C\u00e2ncer da Para\u00edba e para a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do C\u00e2ncer, no Rio de Janeiro. A CMJP passou a denominar-se \u201cCasa Napole\u00e3o Laureano\u201d em 3 de setembro de 1963.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Hoje, a Casa encontra-se instalada na mesma Rua das Trincheiras, no Centro Hist\u00f3rico da Capital, s\u00f3 que no n\u00famero 43, em pr\u00e9dio erguido nos anos 80 do s\u00e9culo passado, em terreno doado em 1979 pelo ent\u00e3o governador do estado Dorgival Terceiro Neto.</p>", "author_name": "Dami\u00e3o Rodrigues", "version": "1.0", "author_url": "https://antigo.joaopessoa.pb.leg.br/author/Dami\u00e3o Rodrigues", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa", "type": "rich"}