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Na tarde desta segunda-feira (3), a C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater as a\u00e7\u00f5es integradas dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e da Para\u00edba para a preserva\u00e7\u00e3o do Rio Gramame. O vereador Tib\u00e9rio Limeira (PSB) prop\u00f4s a discuss\u00e3o junto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o na Para\u00edba e a Escola Viva Olho do Tempo (Evot). Os trabalhos da discuss\u00e3o foram secretariados pelo vereador Marcos Henriques (PT).
\r\nEm seu discurso de justificativa, o vereador Tib\u00e9rio Limeira enfatizou que a audi\u00eancia d\u00e1 continuidade \u00e0s discuss\u00f5es que j\u00e1 v\u00eam sendo feitas em rela\u00e7\u00e3o ao rio Gramame. \u201cO rio Gramame cuja \u00e1gua abastece grande parte da nossa cidade vem sendo atacado, degradado e precisa de um olhar generoso e atencioso por parte do Poder P\u00fablico das tr\u00eas esferas do governo. A C\u00e2mara se coloca como parceira nesse processo e vamos discutir com todas as entidades, institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral. Vamos buscar solu\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es efetivas para sanar essa quest\u00e3o\u201d, defendeu o vereador.
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O presidente diretor da Aesa, Jo\u00e3o Fernandes da Silva, falou sobre a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, destacando que ela foi criada em forma de Autarquia vinculada \u00e0 Secretaria de Estado dos Recursos H\u00eddricos, do Meio Ambiente e da Ci\u00eancia e Tecnologia (SERHMACT) com o objetivo do gerenciamento dos recursos h\u00eddricos subterr\u00e2neos e superficiais de dom\u00ednio do Estado da Para\u00edba.
\r\nJo\u00e3o Fernandes da Silva fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre os recursos arrecadados com o abastecimento de \u00e1gua e a capacidade de suporte da bacia do Gramame. \u201cCostumo dizer que, no Brasil, fazemos de conta que cobramos o fornecimento de \u00e1gua e o usu\u00e1rio faz de conta que paga\u201d, comentou o presidente que tamb\u00e9m esclareceu que a popula\u00e7\u00e3o e os \u00f3rg\u00e3os interessados podem participar das discuss\u00f5es em torno da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados atrav\u00e9s das reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Bacia e do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos.
\r\nProcurador Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Jos\u00e9 Godoy Bezerra sugeriu que a Aesa, em nova reuni\u00e3o, realize uma apresenta\u00e7\u00e3o ampla dos valores arrecadados com a \u00e1gua e das a\u00e7\u00f5es efetivas de preserva\u00e7\u00e3o do Rio Gramame. \u201cAgrade\u00e7o pela parceria e por todo o suporte na realiza\u00e7\u00e3o desta audi\u00eancia p\u00fablica. Tudo que foi dito aqui est\u00e1 nos inqu\u00e9ritos, mas a popula\u00e7\u00e3o precisava ter conhecimento e esta tarde isso aconteceu\u201d, declarou.
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O educador social da Escola Viva Olho do Tempo (Evot), Ivanildo Santana Duarte, destacou a import\u00e2ncia do Rio Gramame para popula\u00e7\u00e3o, sendo respons\u00e1vel por fornecer \u00e1gua para 70% da Grande Jo\u00e3o Pessoa. \u201cEsse rio est\u00e1 sendo violentado e degradado devido \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de planejamento. Toda popula\u00e7\u00e3o ribeirinha sofre com essa viol\u00eancia por n\u00e3o ter mais como tirar seu sustento desse manancial. Precisamos fazer alguma coisa para reverter esse quadro\u201d, disse.
\r\nO vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Comunidade do Rio Mumbaba, Leandro dos Santos Costa, falou que a comunidade \u00e9 uma das mais prejudicadas pela polui\u00e7\u00e3o causada por dejetos das ind\u00fastrias que est\u00e3o ao ar livre em toda regi\u00e3o. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os do meio ambiente deviam atuar urgentemente para reverter esse quadro. N\u00e3o pescamos mais e nem plantamos porque n\u00e3o existe \u00e1rea para isso. Somos verdadeiros fiscalizadores porque estamos l\u00e1 e sentimos que o problema tem que ser resolvido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A luta \u00e9 de todos, n\u00e3o s\u00f3 Gramame, n\u00e3o s\u00f3 Mumbaba\u201d, asseverou.
\r\nEstudos Apresentados
\r\nOs professores da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), Pedro Costa Vianna e Cristiane Sasses fizeram apresenta\u00e7\u00f5es sobre mananciais que abastecem a capital paraibana; e a professora Cristina Crispim fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio do Cabelo.
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O professor falou sobre \u2018O Mapeamento do Uso do Solo nos Mananciais de Abastecimento da Cidade\u2019 no qual explicitou os dados coletados durante o estudo, com destaque as drenagens realizadas nesses mananciais e os pontos principais que precisam ser protegidos. \u201cPor esse estudo verificamos que apenas 4,5% do cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar est\u00e3o em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 um esfor\u00e7o muito pequeno para os agricultores que pode representar muito para a preserva\u00e7\u00e3o do Rio Gramame\u201d, defendeu.
\r\nJ\u00e1 a professora Cristiane Sassi apresentou o estudo \u2018Estados Tr\u00f3ficos, Cianotoxinas e o Efeito dos Agrot\u00f3xicos em Representantes da Fauna\u2019, sobre micro-organismos presentes na \u00e1gua dos reservat\u00f3rios da capital paraibana no ano de 2017 at\u00e9 abril de 2018. A pesquisadora destacou que os valores de micro-organismos encontrados nos mananciais est\u00e3o abaixo do permitido em legisla\u00e7\u00e3o. \u201cPor\u00e9m esses s resultados deixam um alerta para se evitar o aumento desses micro-organismos em nossos mananciais. Todos os dados servem de alerta. Temos que ter um olhar diferenciado para os mananciais dos nossos reservat\u00f3rios\u201d, alertou.
\r\nA professora Cristina Crispim fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio do Cabelo para servir de par\u00e2metro para elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de restaura\u00e7\u00e3o do Rio Gramame. De acordo com ela, atrav\u00e9s do uso de biorremediadores e de macr\u00f3fitas sob controle conseguiu-se melhorar a qualidade de \u00e1gua do Rio do Cabelo. \u201cEstamos dispon\u00edveis para quem tiver interesse em realizar esse mesmo processo em outras \u00e1reas da cidade\u201d, falou a professora.
\r\nO diretor de Opera\u00e7\u00f5es e Manuten\u00e7\u00e3o da Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa), Joaquim Neto, disse que a empresa est\u00e1 fazendo um trabalho de monitoramento do reservat\u00f3rio de Gramame. A bi\u00f3loga e pesquisadora da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), Juliana dos Santos Severiano, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o do monitoramento dos reservat\u00f3rios da Cagepa. \u201cTodos os micro-organismos encontrados est\u00e3o em quantidade dentro do previso pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. No rio Gramame existe uma baixa frequ\u00eancia de cianobact\u00e9rias\u201d, afirmou a pesquisadora.
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O gestor da Secretaria Municipal de Meio (Semam), Ambiente Abelardo Jurema Neto, revelou que a pasta est\u00e1 realizando um estudo para elaborar um invent\u00e1rio de todo corpo h\u00eddrico de Jo\u00e3o Pessoa at\u00e9 2019. T\u00e9cnicos da secretaria apresentaram estudos realizados sobre a vegeta\u00e7\u00e3o e a \u00e1gua nas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APA) da cidade.
\r\nA audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de povos ind\u00edgenas, professores, estudantes, policiais florestais, ativistas ambientais e representantes de \u00f3rg\u00e3os ligados ao tema: o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Plantadores de Cana da Para\u00edba (Asplan), Jos\u00e9 In\u00e1cio de Morais; e diretor t\u00e9cnico da Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba (Cinep), Ieure Rolim; e os t\u00e9cnicos da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria Estadual de Recursos H\u00eddricos.
\r\nAssista \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica na \u00edntegra\u00a0aqui.
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