![\"Audi\u00eancia_P\u00fablica_barreira_Foto_Julianasantos](\"http://cmjp.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/04/Audi\u00eancia_P\u00fablica_barreira_Foto_Julianasantos-037-1.jpg\")
Bruno Farias (PPS) convocou agentes p\u00fablicos e sociedade a trabalharem em prol da Barreira do Cabo Branco.[/caption]A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) debateu a eros\u00e3o do ponto mais oriental das Am\u00e9ricas, a Fal\u00e9sia do Cabo Branco, na tarde desta ter\u00e7a-feira (4). A audi\u00eancia p\u00fablica, proposta dos vereadores Bruno Farias (PPS) e Helton Ren\u00ea (PC do B), l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o na Casa Napole\u00e3o Laureano, respectivamente, foi conduzida pelo presidente do Legislativo Pessoense, Marcos Vin\u00edcius (PSDB), al\u00e9m de secretariada por Lucas de Brito (PSL) e Ra\u00edssa Lacerda (PSD).
\r\nPara o presidente da C\u00e2mara, os vereadores mostraram, mais uma vez, que esta Legislatura ser\u00e1 marcada por debates de alto n\u00edvel. \u201cAcredito que hoje a C\u00e2mara deu mais uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de maturidade para toda sociedade pessoense, onde o l\u00edder do Governo e da oposi\u00e7\u00e3o travaram um di\u00e1logo sem procurar culpar um ao outro, mas buscando solu\u00e7\u00f5es\u201d, e completou: \u201cEste \u00e9 o papel de um parlamento que quer ser protagonista da pr\u00f3pria Hist\u00f3ria, se colocando ao lado do povo para solucionar impasses e garantir o benef\u00edcio de uma interven\u00e7\u00e3o de import\u00e2ncia inquestion\u00e1vel\u201d.
\r\nBruno Farias destacou que o prop\u00f3sito da audi\u00eancia n\u00e3o seria encontrar culpados para um problema antigo, mas unir toda a sociedade e agentes p\u00fablicos na proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es. Em sua fala, o parlamentar quis saber quais as medidas que est\u00e3o sendo adotadas pela Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o pessoa (PMJP) e quais as que ser\u00e3o implementadas ao longo do tempo.
\r\n[caption id=\"attachment_17584\" align=\"alignnone\" width=\"3000\"]Bruno Farias (PPS) convocou agentes p\u00fablicos e sociedade a trabalharem em prol da Barreira do Cabo Branco.[/caption]
\u201cA interfer\u00eancia na fal\u00e9sia foi discurso de campanha em 2012 e em 2016. N\u00e3o adianta dizerem que \u00e9 um problema antigo, pois quem \u00e9 eleito para gerir uma cidade n\u00e3o pode colocar a culpa nos outros, mas chamar para si a responsabilidade. H\u00e1 quem diga que o maior problema n\u00e3o est\u00e1 nos eventos da natureza ou clim\u00e1ticos, mas fruto da omiss\u00e3o do homem, ou seja, do poder p\u00fablico, mais precisamente, da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o pessoa (PMJP). Vamos nos unir para que todos trabalhemos pela barreira\u201d, convocou, Bruno Farias.
\r\n\u201cN\u00e3o podemos esquecer das responsabilidades administrativas do poder p\u00fablico, que necessita de estudos e documentos pr\u00e9vios para que possa interferir na fal\u00e9sia. Precisamos identificar as ra\u00edzes dessa problem\u00e1tica, que vem se acentuando, seja por quest\u00f5es naturais ou pela interfer\u00eancia antr\u00f3pica\u201d, salientou Helton Ren\u00ea.
\r\n[caption id=\"attachment_17586\" align=\"alignnone\" width=\"3000\"]![\"Audi\u00eancia_P\u00fablica_barreira_Foto_Julianasantos](\"http://cmjp.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/04/Audi\u00eancia_P\u00fablica_barreira_Foto_Julianasantos-105-1.jpg\")
Helton Ren\u00ea (PC do B) salientou que PMJP precisa de estudos e documenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para intervir na Fal\u00e9sia.[/caption]
O superintendente da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema), Jo\u00e3o Vicente, explicou que, de in\u00edcio, em 2015, estudos sugeriram que houvesse obras na parte continental (drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o arb\u00f3rea do topo da fal\u00e9sia) e do mar (quebra-mares). Ap\u00f3s isso, ele informou que um novo projeto indicou a inser\u00e7\u00e3o de oito quebra-mares e dois caminhos de servi\u00e7o, algo que pode interferir com impactos ambientais at\u00e9 em Lucena, no Litoral Norte paraibano. \u201cSe os trabalhos de drenagem na fal\u00e9sia forem feitos, reduziremos a eros\u00e3o de 50% a 70%\u201d, alertou.
\r\nDeputado chama aten\u00e7\u00e3o para que JP n\u00e3o perca recursos
\r\nNa oportunidade, o deputado federal Wilson Filho (PTB) lembrou que, em dezembro de 2010, foram empenhadas duas emendas somando um pouco mais de R$ 12 milh\u00f5es para as obras na barreira, e que sete anos depois, os recursos ainda n\u00e3o foram utilizados.
\r\n[caption id=\"attachment_17557\" align=\"alignnone\" width=\"3000\"]![\"Audi\u00eancia_P\u00fablica_barreira_Foto_Julianasantos](\"http://cmjp.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/04/Audi\u00eancia_P\u00fablica_barreira_Foto_Julianasantos-129-e1491347442183.jpg\")
Deputado Wilson Filho (PTB) conseguiu prorrogar prazo estipulado para uso de recursos federais em interven\u00e7\u00e3o.[/caption]
Do montante, ele conseguiu prorrogar R$ 6,2 milh\u00f5es. \u201cA vig\u00eancia do contrato seria at\u00e9 31 de dezembro de 2016. A CGU interferiu perguntando o motivo de uma obra t\u00e3o urgente n\u00e3o ter sido realizada em tantos anos, e para n\u00e3o perder o recurso, foi dado um novo prazo, que expirou em 30 de mar\u00e7o deste ano. Interferimos, e o prazo foi estendido inicialmente para junho, com possibilidade de perdurar at\u00e9 31 de dezembro\u201d, informou Wilson Filho.
\r\nPrefeitura aguarda relat\u00f3rios de impacto para continuar interven\u00e7\u00e3o
\r\nA secret\u00e1ria municipal de Planejamento, Daniela Bandeira, informou que, apesar dos recursos terem sido liberados em 2010, de l\u00e1 pra c\u00e1, em nenhum momento a Prefeitura teve como investir a verba de forma legal e respons\u00e1vel. Ela explicou que, na primeira gest\u00e3o do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), havia um estudo de impacto, mas n\u00e3o uma proposta de interfer\u00eancia na barreira. Por isso, os \u00f3rg\u00e3os ambientais exigiram um projeto executivo (com mais detalhamentos) para liberar a interven\u00e7\u00e3o.
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Daniela Ribeiro informou que PMJP aguarda relat\u00f3rios de impacto ambiental para promover debates com a popula\u00e7\u00e3o e realizar a\u00e7\u00f5es.[/caption]
\r\n\u201cIsso foi desenvolvido pela empresa cearense Aquatoor. Depois, a Eiconor ficou respons\u00e1vel por apontar quais danos ambientais poderiam advir da proposta apresentada pela PMJP. Assim, poderemos decidir se vamos querer executar tal interven\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Sem isso, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel agir com responsabilidade, com base em elementos e an\u00e1lises t\u00e9cnicas, com uma proposta de engenharia e de impacto no meio ambiente, nas correntes e vida marinha e na orla paraibana. Precisamos obedecer todos os tr\u00e2mites legais\u201d, observou a secret\u00e1ria de Planejamento.
\r\nDe acordo com Daniela Bandeira, entre as obras a serem executadas haver\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de gabi\u00f5es (pared\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o e escoamento hidr\u00e1ulico), drenagem continental e enrocamento do sop\u00e9 da barreira (quebra-mares e pared\u00f5es de rocha). A secret\u00e1ria adiantou tamb\u00e9m que a PMJP pretende discutir com a popula\u00e7\u00e3o da Capital detalhes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) para decidir o que ser\u00e1 executado nas pr\u00f3ximas fases de interfer\u00eancia na fal\u00e9sia. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas gradativamente de acordo com a aprova\u00e7\u00e3o dos estudos mediante os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e ap\u00f3s esse debate com a sociedade.
\r\nPresen\u00e7as
\r\nTamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Zennedy Bezerra; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), Fernando Cat\u00e3o; o representante do Minist\u00e9rio do Turismo (MT), Helito Nunes; o deputado Herv\u00e1sio Bezerra (PSB); al\u00e9m de outros representantes da sociedade civil e organizada.
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Vereadores, gestores p\u00fablicos, representantes de entidades e cidad\u00e3os dialogaram por solu\u00e7\u00f5es que diminuam a eros\u00e3o na Fal\u00e9sia do Cabo Branco.[/caption]
\r\nTamb\u00e9m estiveram presentes os vereadores Thiago Lucena (PMN), Bosquinho (PSC), Dam\u00e1sio Franca (PP), Dinho (PMN), Eliza Virg\u00ednia (PSDB), Sandra Marrocos (PSB), Tanilson Soares (PSB), Helena Holanda (PP), Milanez Neto (PTB), Humberto Pontes (PT do B), Tib\u00e9rio Limeira (PSB), Eduardo Carneiro (PRTB), Jo\u00e3o Corujinha (PSDC), Marcos Henriques (PT) e Chico do Sindicato (PT do B).
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