Tramita nas Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL) que cria o 'Cadastro de Ped\u00f3filos' na Capital paraibana. A mat\u00e9ria foi proposta pelo vereador Dam\u00e1sio Franca (PP), alegando que a listagem vai contribuir para prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da juventude da cidade.
\r\nEm sua justificativa, o vereador destaca que a pedofilia \u00e9 um crime que atinge os mais vulner\u00e1veis, que s\u00e3o as crian\u00e7as e os adolescentes, por diversos meios como ass\u00e9dio sexual direto, com a utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais, de telefone, pela coopta\u00e7\u00e3o para prostitui\u00e7\u00e3o e para produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e fotografias pornogr\u00e1ficas.
\r\n\u201cN\u00e3o podemos deixar que esse tipo de crime continue a acontecer, pois \u00e9 nosso dever cuidar de nossos pequenos, que s\u00e3o os mais indefesos. Por isso, vimos ser imprescind\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o desse cadastro, pois essa ser\u00e1 uma das formas, tanto de coibir, quanto de evitar que esse mal continue a crescer, prejudicando, para sempre, a vida desses pequenos e de suas fam\u00edlias\u201d, defende.
\r\nO parlamentar ainda ressalta que esses criminosos t\u00eam acesso a meios sofisticados como a internet, onde criam redes de ped\u00f3filos que atuam virtualmente e, com isso, v\u00e3o ganhando mais espa\u00e7o para a pr\u00e1tica desse crime.
\r\n\u201cAl\u00e9m do mais, ser\u00e1 uma forma de consulta para que os familiares e entidades defensoras da inf\u00e2ncia e juventude possam ter a disposi\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o dessas pessoas indefesas e que n\u00e3o podem carregar esse trauma pelo resto da sua vida\u201d, argumenta.
\r\nO documento deixa claro que s\u00f3 ser\u00e3o disponibilizadas as informa\u00e7\u00f5es relativas aos condenados com tr\u00e2nsito em julgado pelas infra\u00e7\u00f5es penais especificadas nos artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241- C, 241 \u2013 D e 244 -A, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA); 217-A e 218, 218-A, 218-B, do C\u00f3digo Penal.
\r\nO cadastro poder\u00e1 ficar sob a responsabilidade da Secretaria que cuida de crian\u00e7as e adolescentes na cidade de Jo\u00e3o Pessoa, a qual disciplinar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o e o acesso ao Cadastro.
\r\nSe aprovada nas comiss\u00f5es e no Plen\u00e1rio da CMJP, e depois sancionada pelo Executivo Municipal, a nova norma entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\r\nDados oficiais
\r\nDe acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), a cada dia, pelo menos 20 crian\u00e7as de zero a nove anos de idade s\u00e3o atendidas nos hospitais que integram o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no pa\u00eds, ap\u00f3s terem sido v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.
\r\nSegundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (SINAN), do minist\u00e9rio, em 2016, houve 7.592 den\u00fancias de casos desse tipo de viol\u00eancia nessa faixa et\u00e1ria, sendo 72,5% entre meninas e 27,5% em meninos. Isso corresponde a 27% de todos os casos de viol\u00eancia registrados pelos hospitais entre crian\u00e7as e adolescentes. Entre pessoas de 10 a 19 anos de idade, foram 9.919 casos de abuso sexual, ou 27 por dia, no mesmo ano.
\r\n\u201cEm Jo\u00e3o Pessoa n\u00e3o \u00e9 diferente, o Conselho Tutelar da Regi\u00e3o Mangabeira, informou que a quantidade de den\u00fancias no Disque 100 dos casos de pedofilia aumentou nos \u00faltimos anos. Tamb\u00e9m cresceu o n\u00famero de meninos abusados por crian\u00e7as mais velhas na Para\u00edba. O motivo estaria no maior conhecimento da efici\u00eancia de entidades respons\u00e1veis por crian\u00e7as e adolescentes\u201d, informa.
\r\nO vereador pontua que a quantidade de v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia no pa\u00eds deve ser ainda maior. \u201c\u00c9 que nem todos os munic\u00edpios brasileiros enviam os dados para o SINAN \u2014 dados preliminares de 2012 do minist\u00e9rio indicam que 2917 encaminharam, das mais de 5 mil cidades do pa\u00eds\u201d.
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