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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher recebe parecer favorável na CPP
por Damião Rodrigues publicado 08/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão aprovou mais sete PLOs
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
por Damião Rodrigues publicado 03/11/2021 última modificação 03/11/2021 13h18 — registrado em: , , , , , , , ,
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
por Damião Rodrigues publicado 27/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CPP aprova acesso para advogados examinarem processos administrativos sem procuração
por Damião Rodrigues publicado 25/10/2021 última modificação 25/10/2021 20h01 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (25), o colegiado aprovou parecer favorável a mais 13 PLOs
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Comissão de Cidadania é favorável ao programa de atenção às populações vulneráveis em pandemia
por Damião Rodrigues publicado 25/10/2021 última modificação 25/10/2021 14h05 — registrado em: , , , , , , ,
O colegiado também acatou a prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora para a mulher vítima de violência
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CPP da Câmara da Capital aprova inclusão de policiais penais no rol de isenção do IPTU
por Damião Rodrigues publicado 18/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado também foi favorável a 28 Projetos de Lei Ordinárias (PLO)
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Programa de educação para o consumo e seu custeio são aprovados na CFO
por Damião Rodrigues publicado 07/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
O colegiado também acatou a abertura e realocação de crédito na Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
por Damião Rodrigues publicado 06/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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Gerente da Anatel e Doutor em Informática estarão na CPI da Banda Larga nesta segunda-feira (4)
por Damião Rodrigues publicado 01/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Thiago Botelho e professor doutor da UFPB Guido Lemos foram convidados e estarão na CPI da Câmara
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Três provedores de internet são convocados pela CPI da Banda Larga
por Damião Rodrigues publicado 29/09/2021 última modificação 29/09/2021 17h48 — registrado em: , , , , , , , ,
Na reunião extraordinária desta quarta-feira (29), a Comissão aprovou novos requerimentos de convocação e novas deliberações
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