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Câmara da Capital aprova LDO 2022 e reforma da previdência municipal
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por Damião Rodrigues
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publicado
29/06/2021
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última modificação
29/06/2021 15h23
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registrado em:
previdência,
reforma,
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lei,
sessão ordinária,
ldo,
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votação,
integridade,
secretaria
Ao todo foram aprovados 23 Projetos de Lei (PL), três Recursos Regimentais a pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Casa e uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica (Pelo)
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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/08/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
fundeb,
medida provisória,
justiça,
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reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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Câmara de JP realiza sessão extraordinária, nesta segunda-feira (20)
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por Secom/CMJP
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publicado
19/04/2020
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última modificação
19/04/2020 10h25
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novo,
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joão corujinha,
lei,
remoto,
coronavírus,
crédito,
sessão extraordinária,
sistema,
vereadores,
presidente
Em pauta, abertura de crédito de R$ 45 milhões para combate ao novo Coronavírus na Capital e instituição de sistema de votação remota na Casa
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Audiência Pública: Câmara debate Lei Orçamentária Anual 2022
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por Secom CMJP
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publicado
02/12/2021
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registrado em:
lei,
educação,
orçamentária,
secretaria,
audiência pública,
loa 2022,
saúde,
planejamento
A discussão contou com a participação de secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil organizada
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CPP é favorável a projeto que proíbe contratação de fichas sujas
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 12h21
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registrado em:
vedação,
políticas,
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suja,
públicas,
comissão,
cpp,
reunião,
projetos,
ficha
Na reunião desta segunda-feira (6), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 51 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
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Comissão aprova suporte psicológico para trabalhadores atuantes no combate a Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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registrado em:
albinismo,
direitos,
lei,
psicológico,
reunião,
psiquiátrico,
humanos,
rett,
projetos,
comissão
Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado foi favorável a mais seis Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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registrado em:
constituição,
pomar,
lei,
plataforma,
justiça,
poeta,
pdl,
reunião,
realocação,
homenagem,
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comissão
O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CPP é favorável à Política Municipal de Educação Especial
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/06/2021
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políticas,
educação,
lei,
feminicídio,
reunião,
cpp,
públicas,
executivo,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (21), o colegiado ainda aprovou os pareceres favoráveis a mais 10 projetos
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CPP é favorável à criação da Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
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por Damião Rodrigues
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publicado
28/06/2021
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registrado em:
políticas,
lei,
integridade,
favorável,
reunião,
secretaria,
cpp,
públicas,
corrupção,
comissão
Ao todo a Comissão de Políticas Públicas foi favorável a 17 Projetos de Lei na reunião desta segunda-feira (28)
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CFO é favorável a duas aberturas de créditos especiais na Sedec
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/07/2021
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última modificação
01/07/2021 18h57
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cfo,
orçamento,
taxa,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
criação,
comissão
A Comissão também aprovou a criação da taxa de fiscalização da integridade e conformidade dos contratos e convênios administrativos
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