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CFO é favorável a duas aberturas de créditos especiais na Sedec
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/07/2021
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última modificação
01/07/2021 18h57
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cfo,
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comissão
A Comissão também aprovou a criação da taxa de fiscalização da integridade e conformidade dos contratos e convênios administrativos
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CPP é favorável à criação da Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
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por Damião Rodrigues
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publicado
28/06/2021
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políticas,
lei,
integridade,
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comissão
Ao todo a Comissão de Políticas Públicas foi favorável a 17 Projetos de Lei na reunião desta segunda-feira (28)
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CPP é favorável à Política Municipal de Educação Especial
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/06/2021
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políticas,
educação,
lei,
feminicídio,
reunião,
cpp,
públicas,
executivo,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (21), o colegiado ainda aprovou os pareceres favoráveis a mais 10 projetos
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CPP é favorável à isenção em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/06/2021
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registrado em:
políticas,
isenção,
lei,
dia,
concurso,
reunião,
semana,
cpp,
públicas,
projetos,
comissão,
doadores
Comissão de Políticas Públicas ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/06/2021
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constituição,
marco,
comércio,
justiça,
rodas,
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iptu,
ccj,
imposto,
comissão,
legal
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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CFO da Câmara da Capital é favorável a operação de crédito para obras de drenagem e pavimentação
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/06/2021
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registrado em:
cfo,
caixa,
orçamento,
crédito,
sede,
cef,
finanças,
comissão
A Comissão também aprovou outra operação de crédito para construção da nova sede do Legislativo Municipal
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Reforma da previdência municipal recebe parecer favorável da CCJ da Câmara da Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
31/05/2021
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registrado em:
constituição,
veto,
lei,
justiça,
crédito,
reunião,
ccj,
secretaria,
comissão
A matéria recebeu 22 emendas, das quais sete foram acatadas, 13 rejeitadas e duas arquivadas
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Comissão de Finanças da CMJP é favorável a remanejamento de R$ 4,2 milhões no Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
24/05/2021
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cfo,
orçamento,
lei,
projeto,
plc,
reunião,
realocação,
finanças,
comissão,
remanejamento
Os vereadores ainda foram desfavoráveis a um Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre isenção de tributos a instituições de assistência social
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CCJ da Câmara da Capital aprova realocação orçamentária de R$ 4,2 milhões no Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/05/2021
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registrado em:
constituição,
resolução,
justiça,
orçamentária,
reunião,
realocação,
ccj,
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comissão
Os vereadores mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal e solicitaram a retirada de outro da votação
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 88 matérias nesta segunda-feira (10)
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por Damião Rodrigues
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publicado
10/05/2021
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última modificação
18/05/2021 16h20
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constituição,
lei,
ccj,
justiça,
coronel sobreira,
juliette freire,
reunião,
decreto,
projetos,
título,
comissão
Foram analisados 72 Projetos de Lei (PL), 11 Vetos do Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Resolução (PR) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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