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CPP aprova parecer favorável à Reforma da Previdência Municipal
por Rafaela Cristofoli publicado 31/05/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (31), os membros da Comissão ainda analisaram os pareceres de outras dez matérias
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
por Damião Rodrigues publicado 07/06/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
por Damião Rodrigues publicado 15/03/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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Desconto à outorga onerosa passa na Comissão de Finanças da CMJP
por Clarisse Oliveira publicado 22/03/2021 — registrado em: , , , , ,
O colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (22) e destacou a importância da medida para a retomada econômica de João Pessoa
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 42 matérias nesta segunda-feira (22)
por Damião Rodrigues publicado 22/03/2021 — registrado em: , , , , , ,
Ao todo foram analisados 35 Projetos de Lei (PL), sete Vetos do Executivo e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ é favorável à criação do Consórcio Metropolitano
por Rafaela Cristofoli publicado 12/04/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (12), os membros da Comissão apreciaram 57 pareceres
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 88 matérias nesta segunda-feira (10)
por Damião Rodrigues publicado 10/05/2021 última modificação 18/05/2021 16h20 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Foram analisados 72 Projetos de Lei (PL), 11 Vetos do Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Resolução (PR) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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Comissão de Orçamento da CMJP é favorável à abertura de crédito no IPM-JP
por Clarisse Oliveira publicado 12/05/2021 — registrado em: , , , , ,
O colegiado analisou a matéria de autoria do Executivo Municipal durante reunião na manhã desta quarta-feira (12)
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Comissão de Finanças da CMJP é favorável a remanejamento de R$ 4,2 milhões no Município
por Damião Rodrigues publicado 24/05/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Os vereadores ainda foram desfavoráveis a um Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre isenção de tributos a instituições de assistência social
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Reforma da previdência municipal recebe parecer favorável da CCJ da Câmara da Capital
por Damião Rodrigues publicado 31/05/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
A matéria recebeu 22 emendas, das quais sete foram acatadas, 13 rejeitadas e duas arquivadas
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