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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
por Damião Rodrigues publicado 22/12/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
por Damião Rodrigues publicado 15/12/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
por Damião Rodrigues publicado 17/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
por Damião Rodrigues publicado 06/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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CCJ é favorável ao ‘Programa Municipal de Qualificação Profissional’
por Damião Rodrigues publicado 15/09/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
O colegiado aprovou, ao todo, sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
por Damião Rodrigues publicado 08/09/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
por Damião Rodrigues publicado 25/08/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores.
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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
por Damião Rodrigues publicado 16/08/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
por Damião Rodrigues publicado 07/06/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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Reforma da previdência municipal recebe parecer favorável da CCJ da Câmara da Capital
por Damião Rodrigues publicado 31/05/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
A matéria recebeu 22 emendas, das quais sete foram acatadas, 13 rejeitadas e duas arquivadas
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