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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/10/2021
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registrado em:
constituição,
parecer,
lei,
aulas,
justiça,
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programa,
ccj,
homenagem,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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Notícias
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher recebe parecer favorável na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/11/2021
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políticas,
educação,
lei,
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violência,
luta,
mulher,
reunião,
sinal,
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vermelho,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão aprovou mais sete PLOs
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CCJ aprecia 29 matérias em reunião nesta segunda-feira (11)
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/11/2019
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última modificação
11/11/2019 15h02
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registrado em:
leo bezerra,
thiago lucena,
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tanilson soares,
ccj,
professor gabriel
Receberam pareceres favoráveis 11 Projetos de Lei e seis Projetos de Decreto Legislativo
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CCJ aprecia 29 matérias nesta segunda-feira (2)
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por Haryson Alves
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publicado
02/12/2019
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leo bezerra,
comissão de constituição e justiça,
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reunião,
thiago lucena,
tibério limeira
Foram analisados 23 Projetos de Lei (PLs), dois Vetos do Executivo e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDLs)
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CCJ aprecia 67 matérias na reunião desta segunda-feira (14)
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/10/2019
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registrado em:
dinho,
ccj,
constituição e justiça,
milanez neto,
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tanilson soares,
thiago lucena,
professor gabriel
Foram analisados 46 Projetos de Lei, 14 Projetos de Decreto Legislativo, seis Vetos do Executivo e um Projeto de Lei Complementar
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/09/2021
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constituição,
previdência,
lei,
justiça,
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ccj,
saúde,
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O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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registrado em:
constituição,
pomar,
lei,
plataforma,
justiça,
poeta,
pdl,
reunião,
realocação,
homenagem,
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O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CCJ da Câmara aprova João Pessoa como ‘incubadora de startups’
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
03/08/2020
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constituição,
leis,
justiça,
incubadora,
reunião,
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ccj,
startups,
saúde,
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comissão
Autor do projeto, Thiago Lucena (PRTB) defende que iniciativa pode impulsionar a economia da Capital no pós-pandemia
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
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por Haryson Alves
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publicado
13/07/2020
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suspensão,
lei,
parecer,
justiça,
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débitos,
reunião,
ccj,
multas,
juros,
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comissão
Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/08/2021
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fundeb,
medida provisória,
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conselho,
reunião,
ccj,
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comissão
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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