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Convocação
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Saudações,
Prezados Senhores Vereadores da Capital Paraibana, venho por meio deste e a pedido dos moradores do Alto do Mateus, convida-los para que possam estar presentes a uma reunião que será realizada nesta próxima quarta feira dia 14/08/2019 às 19h, na rua Augusto Calheiros 118 Alto do Mateus, João Pessoa PB. A presença de vossas senhorias é de fundamental importância pois trataremos sobre diversos temas em especial sobre o calçamento de ruas do bairro.
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NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
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Cópia da Mensagem n° 22, de 06/08/2014
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Prezados, boa noite,
gostaria de obter a cópia da Mensagem n° 22, de 06/08/2014, lida em plenário no dia 19/08/2014, que trata sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 800 de 2014, que culminou na Lei Ordinária Nº 12875 DE 04/09/2014.
Ademais, também solicito o Despacho da CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. que tratou sobre a matéria e, se houve, relatório do relator.
Obrigado.
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CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Prezados,
Reitero solicitação de cópia integral do processo legislativo referente à LC 51/2008.
Em requerimento anteriormente apresentado me foi encaminhado o PLC 02/2018, que altera a LC 53/2008, não correspondendo, portanto, ao solicitado.
De igual modo, no site https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/norma/13881, consta apenas o PLC 38/2008, que também não corresponde ao projeto que ensejou a edição da LC 51/2008.
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Criação CELEST-JP
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Prezados,
Com os cordiais cumprimentos, solicito o envio de cópia do diploma legal que instituiu/criou o Centro de Línguas Estrangeiras - CELEST no Município de João Pessoa.
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CTC
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Requer com o objetivo de obter benefício junto à Previdência Social Certidão de Tempo de Contribuição, para fim de averbação junto ao INSS (RGPS) e solicita ainda Fichas Financeiras.
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Despesas 2020
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
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NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
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Acesso a documentos, dados e informaçoes.
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Despesas 2021
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
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NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
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Acesso a documentos, dados e informaçoes.
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DESPESAS2020.pdf
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
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NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
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Acesso a documentos, dados e informaçoes.
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DESPESAS2021.pdf
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
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NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
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Acesso a documentos, dados e informaçoes.
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Diario_246_23-03
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
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Acesso a Lei que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes.
