Resultado da busca

206 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Prezados, Reitero solicitação de cópia integral do processo legislativo referente à LC 51/2008. Em requerimento anteriormente apresentado me foi encaminhado o PLC 02/2018, que altera a LC 53/2008, não correspondendo, portanto, ao solicitado. De igual modo, no site https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/norma/13881, consta apenas o PLC 38/2008, que também não corresponde ao projeto que ensejou a edição da LC 51/2008.
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2018
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / PLC 38/2018
Solicitação PLC 38/2018
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Solicito cópia integral do processo legislativo relativo ao PLC 38/2018, que resultou na LC 51/08.
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo PDF document emenda_a_lei_organica_n31.pdf
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Leis que regulamenta as emendas impositivas
Arquivo PDF document emenda lei organica 29.pdf
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Leis que regulamenta as emendas impositivas
Arquivo PDF document proposta de emenda lei organica.pdf
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Leis que regulamenta as emendas impositivas
Arquivo PDF document propsta de emenda a lei organica 29.pdf
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Leis que regulamenta as emendas impositivas
Arquivo PDF document emenda_a_lei_organica_n31.pdf
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Leis que regulamenta as emendas impositivas
Arquivo PDF document emenda lei organica 29.pdf
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Leis que regulamenta as emendas impositivas
Arquivo PDF document proposta de emenda lei organica.pdf
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Leis que regulamenta as emendas impositivas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 21