-
Lei 13907 2019
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
05/07/2019
—
última modificação
17/09/2024 10h25
Localizado em
Transparência
/
NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
/
Gratificações
-
14756 2023
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
05/07/2019
—
última modificação
17/09/2024 10h25
Localizado em
Transparência
/
NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
/
Gratificações
-
Vacância
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
05/07/2019
—
última modificação
17/09/2024 10h25
Bom dia a todos que fazem o Portal da Câmara Municipal, grato desde já pela última informação. Gostaria de saber sobre o total de servidores efetivos e o número de vacância para o cargo de Técnico legislativo-201.
Localizado em
Transparência
/
NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
-
Sobre o quadro atual de servidores da camara
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
16/10/2024
—
última modificação
16/10/2024 10h59
Olá gostaria se possível a informação do quantitativo de cargos vagos atualmente na camara municipal de forma geral, e tambem referente ao cargo em especifico de " Agente de Segurança".
Gostaria também do PCCR atualizado 2024, com os vencimentos basicos atualizados.
Agradeço desde já a atenção na certeza do retorno da minha resposta pelo nobre servidor.
Obrigado!!
Localizado em
Transparência
/
NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
-
Tabela vencimentos
-
por Emanuelle Henrique
—
última modificação
16/10/2024 10h59
Localizado em
Transparência
/
NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
/
Sobre o quadro atual de servidores da camara
-
Bases de dados contendo pedidos via LAI e respectivas respostas
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
05/07/2019
—
última modificação
17/09/2024 10h25
Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos à Câmara Municipal de 2018 a 2020, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os arquivos anexos eventualmente relacionados a cada uma dessas etapas.
Solicitamos, em conformidade com o §3º do art. 8º da Lei federal 12.527/2011, que os dados sejam sistematizados em planilhas em formato aberto, de forma a facilitar a análise.
Localizado em
Transparência
/
NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
-
Primeiro E-sic - Recurso
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
05/07/2019
—
última modificação
17/09/2024 10h25
Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativo da licitação Pregão Presencial nº 02/2020.
Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:
https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/361687/861821
Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado.
Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16261:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Presencial nº 02/2020 - Nº Interno P16261
Localizado em
Transparência
/
NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
-
Requer dados de solicitação e liberação da VIAP 2020.
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
05/07/2019
—
última modificação
17/09/2024 10h25
Solicito os nomes dos parlamentares que fizeram uso da VIAP nos meses de Janeiro a Novembro de 2020. Assim como valores e prestadores de serviços contratados.
Localizado em
Transparência
/
NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
-
Tramitação de lei
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
05/07/2019
—
última modificação
17/09/2024 10h25
Prezados,
O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba, com base na lei de acesso à informação, vem por meio deste solicitar cópia digitalizada do processo legislativo que resultou na emenda à lei orgânica nº 9/2006 e na emenda à lei orgânica n° 12/2008, bem como cópia do acórdão da ADI (ou número da ação) que declarou inconstitucional o art. 78, XII da lei orgânica de João Pessoa, conforme consta expressamente no texto da emenda 12/2008.
Atenciosamente,
Diretoria SIMED-PB
Localizado em
Transparência
/
NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
-
Valor de sálario por cargo/função
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
05/07/2019
—
última modificação
17/09/2024 10h25
Não estou encontrando os devidos valores de salários. Onde posso verificar essa situação?
Localizado em
Transparência
/
NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/