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CCJ aprecia 29 matérias em reunião nesta segunda-feira (11)
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/11/2019
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última modificação
11/11/2019 15h02
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registrado em:
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Receberam pareceres favoráveis 11 Projetos de Lei e seis Projetos de Decreto Legislativo
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CCJ aprecia 67 matérias na reunião desta segunda-feira (14)
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/10/2019
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tanilson soares,
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professor gabriel
Foram analisados 46 Projetos de Lei, 14 Projetos de Decreto Legislativo, seis Vetos do Executivo e um Projeto de Lei Complementar
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CCJ da Câmara de João Pessoa discute projeto que regulamenta votação online
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por Secom CMJP
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publicado
27/03/2020
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última modificação
27/03/2020 14h18
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resolução
Casa pretende adotar plataforma online para garantir votações em ambiente virtual
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CCJ da Câmara de João Pessoa aprova modificações no Fundurb
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por Haryson Alves
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publicado
15/05/2020
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renato martins
Utilização dos recursos do Fundo serão ampliados e norma será adequada ao Estatuto das Cidades
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Notícias
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Projeto que proíbe transexuais de competirem em equipes distintas do seu sexo biológico é aprovado na CCJ
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/09/2019
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transsexuais
Ao todo foram analisadas 31 matérias na reunião desta segunda-feira (16), das quais 16 foram consideradas inconstitucionais, 13 constitucionais e duas receberam pedido de vista para melhor apreciação
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