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CCJ é favorável ao ‘Programa Municipal de Qualificação Profissional’
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/09/2021
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registrado em:
constituição,
resolução,
lei,
projeto,
justiça,
reunião,
programa,
qualificação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR)
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Notícias
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CFO aprova Previdência Complementar e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/09/2021
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registrado em:
previdência,
orçamento,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
saúde,
complementar,
comissão
O colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (13)
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Notícias
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CCJ da Câmara da Capital é favorável à criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
04/05/2020
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última modificação
04/05/2020 17h51
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registrado em:
constituição,
justiça,
coronavírus,
reunião,
covid-19,
ccj,
comissão
Ao todo a Comissão analisou 15 matérias na reunião desta segunda-feira (4)
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Notícias
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Frente de Empreendedorismo da CMJP pretende debater Plano de Retomada do Comércio
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por Damião Rodrigues
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publicado
04/05/2020
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registrado em:
frente parlamentar,
retomada,
comércio,
coronavírus,
turismo,
empreendedorismo,
plano,
reunião
O assunto foi abordado em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 26 matérias nesta segunda-feira
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/05/2020
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registrado em:
constituição,
projetos de lei,
decretos,
justiça,
reunião,
ccj,
parecer,
comissão
No rol estiveram nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
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Notícias
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CMJP pode ter comissão de acompanhamento de gastos do Executivo Municipal
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por Clarisse Oliveira
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publicado
01/06/2020
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registrado em:
executivo,
projetos de lei,
constituição,
veto,
ccj,
justiça,
favorável,
reunião,
parecer,
vereador,
comissão
Comissão de Constituição e Justiça foi favorável à criação de colegiado para fiscalização de gastos da Prefeitura da Capital em tempos de calamidade pública
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CCJ da Câmara é a favor de ampliação dos gastos do Fundurb
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por Haryson Alves
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publicado
08/06/2020
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última modificação
08/06/2020 16h38
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registrado em:
constituição,
projetos de lei,
honrarias,
decretos,
justiça,
vetos,
reunião,
ccj,
comissão
Comissão ainda aprovou determinação aos condomínios de reportar à delegacia especializada casos de violência doméstica e normas para o descarte do lixo médico domiciliar
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CCJ da Câmara aprova João Pessoa como ‘incubadora de startups’
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
03/08/2020
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registrado em:
constituição,
leis,
justiça,
incubadora,
reunião,
animal,
ccj,
startups,
saúde,
projetos,
comissão
Autor do projeto, Thiago Lucena (PRTB) defende que iniciativa pode impulsionar a economia da Capital no pós-pandemia
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova relatório da LDO para 2021
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por Damião Rodrigues
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publicado
04/08/2020
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registrado em:
ldo 2021,
orçamento,
lei,
projeto,
diretrizes,
reunião,
finanças,
comissão
Os parlamentares ainda aprovaram o parecer favorável a uma relocação orçamentária de autoria do Executivo Municipal.
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CPP da Câmara aprova fornecimento de materiais de higiene a Instituições de Longa Permanência para Idosos
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por Clarisse Oliveira
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publicado
11/08/2020
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políticas,
higiene,
lei,
reunião,
idosos,
cpp,
públicas,
projetos,
comissão
Colegiado também foi favorável à disponibilização de atendimento psicológico aos profissionais que atuam diretamente no enfrentamento à pandemia de Covid-19
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