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Autorização para aquisição de vacinas aprovada na CMJP já é lei
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por Clarisse Oliveira
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publicado
12/03/2021
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última modificação
12/03/2021 12h17
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registrado em:
penalidades,
combate,
sanitização,
lei,
vacinação,
testagem,
covid-19,
projeto de lei,
gratificação,
fura-filas
O projeto que autoriza a aquisição de imunizante e suprimentos de combate à Covid-19 foi sancionada na última terça-feira (9)
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Câmara autoriza Prefeitura da Capital a aderir a consórcio para aquisição de vacinas contra a Covid-19
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por Clarisse Oliveira
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publicado
09/03/2021
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registrado em:
comissões,
projeto de lei,
vacina,
vacinação,
consórcio público,
imunização,
executivo municipal
Além do imunizante, o documento prevê a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para o combate do novo coronavírus no Município
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Câmara da Capital aprova mais de R$ 45 milhões para ações de combate à pandemia do Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/04/2020
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registrado em:
medida provisória,
covid-19,
coronavírus,
sessão extraordinária,
projeto de lei,
votação,
vereadores,
presidente
Também foram aprovados o Sistema de Deliberação Remota (SDR) e o comitê gestor do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 65 matérias na reunião desta segunda-feira (9)
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/03/2020
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registrado em:
reunião,
projeto de decreto legislativo,
projeto de lei,
ccj
Receberam parecer favorável 31 Projetos de Lei (PL) e oito Projetos de Decreto Legislativo (PDLs).
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 35 matéria, na reunião desta segunda-feira (9)
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/09/2019
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registrado em:
lei maria da penha,
projeto de decreto legislativo,
semob,
aposentadoria voluntária,
constituição e justiça,
pagamento de tributos,
projeto de lei,
agente de segurança,
comissão
Foram analisados 31 Projetos de Lei (PLs), sendo 15 com indicação ao arquivamento e 11 que seguirão o trâmite legislativo; além de quatro Projetos de Decreto de Legislativo (PDLs), todos aprovados
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 29 matérias nesta segunda-feira (18)
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/11/2019
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registrado em:
parecer favorável,
braille,
doação,
saber cidadania,
apadrinhamento afetivo,
medula óssea,
prioridade,
reunião,
projeto de lei,
ccj,
preço público,
medicamento,
comissão,
diabetes
Dentre elas, 10 Projetos de Lei (PLs) receberam parecer favorável; 17, parecer contrário e dois obtiveram Pedido de Vista
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CCJ é favorável à gratificação de profissionais da saúde da Capital
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por Clarisse Oliveira
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publicado
22/06/2020
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registrado em:
constituição,
gratificação,
profissional,
justiça,
projeto de lei,
ccj,
saúde,
reunião,
comissão
Comissão apreciou mais 15 matérias durante reunião na manhã desta segunda-feira (22)
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CMJP aprova incentivos temporários para regularização de débitos com o Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
19/09/2019
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registrado em:
aprovação,
bruno farias,
sandra marrocos,
leo bezerra,
sessão ordinária,
renegociação,
refis,
dinho,
marcos henriques,
milanez neto,
dívidas,
taxas,
projeto de lei,
carlão,
eliza virgínia,
marcos vinícius,
descontos
Estão sendo concedidos descontos para acordos firmados no período de 22 de outubro a 22 de novembro de 2019
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CMJP aprova instituição do ‘Polo Gastronômico Mais Oriental das Américas’
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/08/2019
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registrado em:
praia do seixas,
votação,
sessão ordinária,
joão almeida,
doenças raras,
polo gastronômico,
projeto de lei,
bruno farias,
pl
Na votação desta quarta-feira (14), os parlamentares ainda aprovaram o projeto que dispõe sobre o ‘Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras’
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CMJP aprova matérias relacionadas à pandemia do Covid19 na Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/03/2020
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registrado em:
resolução,
votação,
sessão ordinária,
covid-19,
coronavírus,
matérias,
estrutura,
projeto de lei,
administrativa
Um projeto estabelece limite de compra de álcool por CPF e três requerimentos propõem desde campanhas de prevenção à desapropriação de hospitais
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