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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
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por Haryson Alves
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publicado
13/07/2020
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constituição,
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multas,
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Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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CCJ aprecia 29 matérias nesta segunda-feira (2)
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por Haryson Alves
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publicado
02/12/2019
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leo bezerra,
comissão de constituição e justiça,
ccj,
dinho,
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thiago lucena,
tibério limeira
Foram analisados 23 Projetos de Lei (PLs), dois Vetos do Executivo e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDLs)
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CPP analisa 39 projetos de lei nesta segunda-feira (9)
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por Haryson Alves
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publicado
09/12/2019
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lucas de brito,
raíssa lacerda,
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humberto pontes,
políticas públicas,
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cpp,
direito do consumidor,
joão dos santos
Comissão foi favorável a 33 matérias, rejeitou duas e concedeu pedido de vista a mais quatro
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 65 matérias na reunião desta segunda-feira (9)
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/03/2020
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registrado em:
reunião,
projeto de decreto legislativo,
projeto de lei,
ccj
Receberam parecer favorável 31 Projetos de Lei (PL) e oito Projetos de Decreto Legislativo (PDLs).
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Presidente da CMJP visita secretário de comunicação da Paraíba
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por Haryson Alves
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publicado
23/08/2019
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joão corujinha,
nonato bandeira,
reunião,
estado,
secretário comunicação,
presidente
Durante o encontro, João Corujinha (DC) e Nonano Bandeira conversaram a respeito de parcerias
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CPP da Câmara da Capital é favorável a 19 projetos na reunião desta segunda-feira (16)
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/03/2020
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políticas,
segurança,
autista,
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lei,
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escolar,
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cpp,
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projetos,
complementar,
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A Comissão ainda rejeitou dois PLs e concedeu Pedido de Vista a outro
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Comissão de Cidadania e Direitos Humanos analisa 31 projetos nesta segunda-feira (16)
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por Haryson Alves
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publicado
16/12/2019
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sandra marrocos,
ideologia de gênero,
cidadania,
direitos humanos,
assédio sexual,
helena holanda,
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defesa do consumidor,
eliza virgínia,
carlão,
comissão
Parlamentares aprovaram programa contra assédio sexual em ônibus e iniciativa contra o ensino de ideologia de gênero em escolas
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CFO é favorável a projeto que assegura mapeamento genético a mulheres com elevado risco de câncer de mama
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/12/2019
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última modificação
18/12/2019 13h09
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exames,
damásio franca,
orçamento,
joão almeida,
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obras públicas,
tibério limeira,
reunião,
humberto pontes,
finanças,
comissão
O Projeto de Lei (PL) foi avaliado na reunião desta quarta-feira (18)
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Comissão de Políticas Públicas aprecia 27 matérias, em reunião nesta sexta-feira (1º)
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/11/2019
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registrado em:
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apreciação,
rejeitado,
políticas públicas,
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complementar,
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Dentre as matérias apreciadas, 15 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, cinco tiveram pareceres contrários mantidos e cinco receberam pedido de vista. Ainda foram derrubados um parecer favorável e um contrário
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CFO aprova PL que torna inspeção predial obrigatória em João Pessoa
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por Haryson Alves
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publicado
05/11/2019
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última modificação
05/11/2019 14h05
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registrado em:
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vistoria,
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obras e administração pública
Proprietários de edificações deverão apresentar uma certificação emitida pela Prefeitura para ficar em dia com a lei
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