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CMJP aprova pontos de coleta seletiva em supermercados de JP
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
13/08/2020
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registrado em:
proibição,
supermercados,
coleta seletiva,
prestação de contas,
sessão remota,
fogos de artifício,
revogação,
pmjp,
material reciclável,
votação
Estabelecimentos deverão ter local acessível e sinalizado para o recebimento de metal, vidro, papel e plástico
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Câmara aprova Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
23/09/2021
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registrado em:
aprovados,
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
tribuna,
votação,
saúde,
complementar
Os parlamentares também aprovaram quatro matérias voltadas à causa animal e uma em prol de políticas para pessoas com deficiência
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Propostas do ‘Câmara Itinerante’ são apresentadas em plenário na 1ª sessão da CMJP
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
25/02/2021
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registrado em:
câmara itinerante,
votação,
propostas,
cmjp
Iniciativas tramitam na Casa a partir de agora e algumas podem ser direcionadas às Comissões Permanentes, antes de encaminhadas à votação e despachadas para o Executivo
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Notícias
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CMJP aprova sanções aos ‘fura-filas’ da vacinação contra covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
04/03/2021
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registrado em:
educação,
fura-fila,
atividades religiosas,
vacina,
atividades físicas,
covid-19,
votação,
aulas presenciais
Os vereadores da capital ainda aprovaram a essencialidade de atividades físicas, religiosas e educacionais
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Com avanço da pandemia, Câmara de João Pessoa volta às sessões remotas
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por Cláudia Carvalho
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publicado
08/03/2021
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última modificação
08/03/2021 13h44
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registrado em:
debates,
dinho,
covid-19,
pandemia,
votação,
sessões remotas
O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), garantiu que não haverá prejuízo para os debates e votações da Casa
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Câmara da Capital aprova concessão de descontos à outorga onerosa do direito de construir
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/03/2021
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registrado em:
resolução,
sessão ordinária,
veto,
lei,
outorga onerosa,
homenagem,
votação,
projetos
Ainda foram aprovados um Projeto de Resolução (PR), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)) e quatro Projetos de Lei (PLs) sobre denominação de ruas.
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Vereadores da Capital aprovam a criação do Consórcio Metropolitano de João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/04/2021
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registrado em:
sessão ordinária,
lei,
meditação,
campos,
votação,
projetos,
desapropriação,
consórcio,
metropolitano
Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), ainda foram aprovados mais oito Projetos de Lei (PLs).
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CMJP aprova realocação de R$ 4,2 milhões em órgãos do Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/05/2021
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registrado em:
sessão ordinária,
veto,
remanejamento,
votação,
projetos,
realocação
Na sessão desta quinta-feira (27), ainda foi mantido um Veto do Executivo Municipal
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Reforma da previdência municipal é aprovada em primeiro turno
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/06/2021
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registrado em:
previdência,
reforma,
sessão ordinária,
iss,
crédito,
nova,
isenção,
sede,
votação,
construção
A reforma voltará ao plenário após o interstício de 10 dias, como preconiza a legislação vigente
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CMJP aprova sete emendas à proposta de reforma da previdência municipal
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/06/2021
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registrado em:
previdência,
reforma,
sessão ordinária,
lei,
ipm,
pelo,
proposta,
votação,
orgânica
A proposta foi aprovada, em primeiro turno, na terça-feira (1º) e voltará ao plenário após o interstício de 10 dias, como preconiza a lei
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