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Parlamentar defende prerrogativa de fiscalizar ações do Executivo
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/12/2019
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registrado em:
dotação orçamentária,
leo bezerra,
remanejamento,
fiscalizar,
realocação
Leo Bezerra (PSB) cobrou tempo hábil para poder analisar realocação orçamentária no montante de R$ 94 milhões
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Notícias
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CMJP aprova Regime de Previdência de servidores Municipais e ‘Procon Vai às Aulas’
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/10/2021
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registrado em:
previdência,
sessão ordinária,
lei,
orçamento,
programa,
votação,
aulas,
projetos,
procon,
realocação
Ao todo, foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais 11 tratam de denominação de ruas
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CMJP aprova realocação orçamentária e transformação de secretaria
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 14h24
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registrado em:
sessão ordinária,
lei,
transformação,
educação especial,
votação,
secretaria,
projetos,
realocação
O Legislativo Municipal também aprovou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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Notícias
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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
constituição,
vacinação,
passaporte,
justiça,
crédito,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores
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Notícias
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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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registrado em:
constituição,
pomar,
lei,
plataforma,
justiça,
poeta,
pdl,
reunião,
realocação,
homenagem,
projetos,
comissão
O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CMJP aprova realocação de R$ 26,8 milhões para média e alta complexidade da Saúde
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/10/2021
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registrado em:
aprovados,
sessão ordinária,
lei,
animais,
entregadores,
orçamentária,
votação,
projetos,
realocação
Na votação desta manhã (21), ao todo foram aprovados 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e mantido um Veto do Executivo Municipal
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
lei,
projeto,
parecer,
redação,
justiça,
realocação,
ccj,
passaporte,
reunião,
comissão,
vacinação
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
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por Damião Rodrigues
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 13h18
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registrado em:
orçamento,
lei,
projeto,
iptu,
reunião,
realocação,
finanças,
complementar,
comissão
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
projeto,
justiça,
crédito,
abertura,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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Vereadores aprovam quatro matérias do Executivo Municipal nesta terça-feira (8)
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por Secom CMJP
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publicado
08/10/2019
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última modificação
08/10/2019 16h09
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registrado em:
legislação tributária,
domicílio tributário eletrônico,
abertura de crédito,
votação,
executivo municipal,
suas,
assistência social,
realocação
Os parlamentares foram favoráveis ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), a uma realocação orçamentária, uma abertura de crédito e à criação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
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