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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher é aprovado pela CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
guarda,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
sinal vermelho,
mulher,
jurídica,
votação,
assessoria,
sessão
Ao todo, o plenário aprovou 54 Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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Câmara aprova 350 matérias e Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
09/07/2020
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declaração,
sessão ordinária,
covid-19,
coronavírus,
votação,
matérias,
liberdade,
projetos,
econômica
Projeto aprovado tem como objetivo desburocratizar a abertura de pequenas empresas em João Pessoa
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Câmara aprova ampliação do horário de circulação do transporte público na Capital
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
30/07/2020
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aprovação,
horário,
transporte,
sessão ordinária,
circulação,
votação,
lei,
projetos
Parlamentares aprovaram mais de mil matérias, em sessão remota, nesta quinta-feira (30)
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Câmara aprova criação de comitê de crise, antecipação de feriados e suspensão de pagamento de consignados
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
04/06/2020
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última modificação
04/06/2020 15h31
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registrado em:
suspensão,
feriados,
comitê,
sessão ordinária,
consignados,
crise,
votação,
projetos,
antecipação
Parlamentares apreciaram 358 Requerimentos e 24 Indicações ao Executivo
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Câmara aprova Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
23/09/2021
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aprovados,
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
tribuna,
votação,
saúde,
complementar
Os parlamentares também aprovaram quatro matérias voltadas à causa animal e uma em prol de políticas para pessoas com deficiência
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Câmara aprova revisão de subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2020
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última modificação
16/12/2020 20h07
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registrado em:
secretários,
ordinária,
lei,
decretos,
prefeito,
reajuste,
subsídios,
votação,
sessão,
vereadores,
projetos,
servidores
Ao todo, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei (PLs) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), na votação desta quarta-feira (16)
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Câmara da Capital amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
26/08/2021
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registrado em:
currículos,
publicização,
utilidade pública,
sessão ordinária,
lei,
imposto,
iptu,
isençao,
votação,
projetos
Também foi aprovada a publicização dos currículos dos ocupantes das funções públicas
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Câmara da Capital aprova abertura de crédito no IPM no valor de 259 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/05/2021
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registrado em:
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
homenagem,
juliette,
votação,
projetos,
título
Ao todo foram aprovados 26 Projetos de Lei (PL) e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), além da manutenção de nove Vetos do Executivo e a derrubada de um
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Câmara da Capital aprova concessão de descontos à outorga onerosa do direito de construir
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/03/2021
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registrado em:
resolução,
sessão ordinária,
veto,
lei,
outorga onerosa,
homenagem,
votação,
projetos
Ainda foram aprovados um Projeto de Resolução (PR), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)) e quatro Projetos de Lei (PLs) sobre denominação de ruas.
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Câmara da Capital aprova diversas matérias em função do combate ao coronavírus
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por Haryson Alves e Damião Rodrigues
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publicado
10/06/2020
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última modificação
10/06/2020 17h25
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registrado em:
fundurb,
requerimento,
sessão ordinária,
lei,
coronavírus,
pdl,
votação,
projetos
Gratificação para a guarda municipal e agentes de saúde e de endemias foi um dos benefícios aprovados
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