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CPI da Banda Larga convoca Sinttel e operadoras de internet
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/09/2021
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última modificação
27/09/2021 14h23
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registrado em:
cpi,
procon-jp,
inquérito,
rougger guerrs,
larga,
reunião,
banda,
comissão
Ainda nesta reunião, o gestor da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Rougger Guerra, foi o expositor
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Notícias
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CCJ é favorável ao ‘Programa Municipal de Qualificação Profissional’
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/09/2021
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registrado em:
constituição,
resolução,
lei,
projeto,
justiça,
reunião,
programa,
qualificação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR)
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CFO aprova Previdência Complementar e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/09/2021
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registrado em:
previdência,
orçamento,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
saúde,
complementar,
comissão
O colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (13)
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/09/2021
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registrado em:
constituição,
previdência,
lei,
justiça,
reunião,
ccj,
saúde,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CFO é favorável a seis matérias do Executivo Municipal nesta quinta-feira (2)
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por Damiao Rodrigues
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publicado
02/09/2021
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registrado em:
cfo,
orçamento,
lei,
crédito,
reunião,
finanças,
projetos,
comissão,
executivo
Entre as matérias aprovadas está a que cria a Central de Conciliação da Capital e normatiza a arbitragem no âmbito do município
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CCJ é favorável à criação da Central de Conciliação de João Pessoa
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por Rafaela Cristofoli
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publicado
01/09/2021
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registrado em:
conciliação,
emendas,
ccj,
abertura de crédito,
reunião,
thiago lucena,
cemitérios
O colegiado apreciou pareceres de 53 matérias, em reunião realizada nesta quarta-feira (1º)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/08/2021
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registrado em:
constituição,
isenção,
justiça,
corrupção,
reunião,
iptu,
ccj,
favorável,
projetos,
comissão
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores.
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CPP é favorável à publicização dos currículos de ocupantes de funções públicas
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/08/2021
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última modificação
18/08/2021 11h20
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registrado em:
educação,
políticas,
favorável,
currículos,
públicas,
comissão,
cpp,
reunião,
projetos,
função
O colegiado acatou mais oito projetos na reunião desta quarta-feira (18).
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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/08/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
fundeb,
medida provisória,
justiça,
conselho,
reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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CFO é favorável a duas aberturas de créditos especiais na Sedec
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/07/2021
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última modificação
01/07/2021 18h57
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registrado em:
cfo,
orçamento,
taxa,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
criação,
comissão
A Comissão também aprovou a criação da taxa de fiscalização da integridade e conformidade dos contratos e convênios administrativos
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