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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher é aprovado pela CMJP
por Damião Rodrigues publicado 14/12/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Ao todo, o plenário aprovou 54 Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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Câmara aprova 350 matérias e Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
por Clarisse Oliveira e Haryson Alves publicado 09/07/2020 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto aprovado tem como objetivo desburocratizar a abertura de pequenas empresas em João Pessoa
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Câmara aprova ampliação do horário de circulação do transporte público na Capital
por Clarisse Oliveira e Haryson Alves publicado 30/07/2020 — registrado em: , , , , , , ,
Parlamentares aprovaram mais de mil matérias, em sessão remota, nesta quinta-feira (30)
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Câmara aprova criação de comitê de crise, antecipação de feriados e suspensão de pagamento de consignados
por Clarisse Oliveira e Haryson Alves publicado 04/06/2020 última modificação 04/06/2020 15h31 — registrado em: , , , , , , , ,
Parlamentares apreciaram 358 Requerimentos e 24 Indicações ao Executivo
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Câmara aprova Programa de Compensação de Créditos Tributários
por Damião Rodrigues publicado 23/09/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Os parlamentares também aprovaram quatro matérias voltadas à causa animal e uma em prol de políticas para pessoas com deficiência
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Câmara aprova revisão de subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários
por Damião Rodrigues publicado 16/12/2020 última modificação 16/12/2020 20h07 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Ao todo, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei (PLs) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), na votação desta quarta-feira (16)
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Câmara da Capital amplia isenção de IPTU para moradias populares
por Damião Rodrigues publicado 26/08/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Também foi aprovada a publicização dos currículos dos ocupantes das funções públicas
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Câmara da Capital aprova abertura de crédito no IPM no valor de 259 mil
por Damião Rodrigues publicado 13/05/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Ao todo foram aprovados 26 Projetos de Lei (PL) e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), além da manutenção de nove Vetos do Executivo e a derrubada de um
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Câmara da Capital aprova concessão de descontos à outorga onerosa do direito de construir
por Damião Rodrigues publicado 25/03/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Ainda foram aprovados um Projeto de Resolução (PR), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)) e quatro Projetos de Lei (PLs) sobre denominação de ruas.
Câmara da Capital aprova diversas matérias em função do combate ao coronavírus
por Haryson Alves e Damião Rodrigues publicado 10/06/2020 última modificação 10/06/2020 17h25 — registrado em: , , , , , , ,
Gratificação para a guarda municipal e agentes de saúde e de endemias foi um dos benefícios aprovados
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