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Comissão aprova parceria entre PMJP e laboratórios para realizar exames de Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/07/2020
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última modificação
14/07/2020 15h29
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registrado em:
cfo,
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A Comissão ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei (PL)
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
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por Haryson Alves
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publicado
13/07/2020
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registrado em:
constituição,
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lei,
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juros,
cobrança,
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Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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CMJP aprova adequação municipal da Reforma Previdenciária
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
02/07/2020
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última modificação
02/07/2020 19h18
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registrado em:
previdenciária,
reforma,
sessão ordinária,
lei,
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adequação,
votação
Ainda foram aprovadas mais de 300 matérias legislativas entre Projetos de Lei Ordinária (PLO), Indicações e Requerimentos
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Câmara da Capital aprova diversas matérias em função do combate ao coronavírus
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por Haryson Alves e Damião Rodrigues
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publicado
10/06/2020
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última modificação
10/06/2020 17h25
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registrado em:
fundurb,
requerimento,
sessão ordinária,
lei,
coronavírus,
pdl,
votação,
projetos
Gratificação para a guarda municipal e agentes de saúde e de endemias foi um dos benefícios aprovados
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Câmara de JP realiza sessão extraordinária, nesta segunda-feira (20)
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por Secom/CMJP
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publicado
19/04/2020
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última modificação
19/04/2020 10h25
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registrado em:
novo,
votação projetos,
joão corujinha,
lei,
remoto,
coronavírus,
crédito,
sessão extraordinária,
sistema,
vereadores,
presidente
Em pauta, abertura de crédito de R$ 45 milhões para combate ao novo Coronavírus na Capital e instituição de sistema de votação remota na Casa
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CPP da Câmara da Capital é favorável a 19 projetos na reunião desta segunda-feira (16)
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/03/2020
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registrado em:
políticas,
segurança,
autista,
merenda,
lei,
código,
escolar,
reunião,
cpp,
públicas,
projetos,
complementar,
comissão
A Comissão ainda rejeitou dois PLs e concedeu Pedido de Vista a outro
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CMJP aprova orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2020 com 267 emendas
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por Damião Rodrigues
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publicado
30/12/2019
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registrado em:
bruno farias,
lucas de brito,
leo bezerra,
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anual,
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milanez neto,
orçamentária,
administrativa,
reestruturação,
votação,
loa 2020,
plano,
vereadores,
tibério limeira
Das emendas recebidas pela peça orçamentária de 2020, 204 são de remanejamento, 51 aditivas e 12 modificativas
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Comissão de Políticas Públicas aprecia 27 matérias, em reunião nesta sexta-feira (1º)
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/11/2019
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registrado em:
lei,
apreciação,
rejeitado,
políticas públicas,
reunião,
parecer,
cpp,
projetos,
complementar,
comissão
Dentre as matérias apreciadas, 15 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, cinco tiveram pareceres contrários mantidos e cinco receberam pedido de vista. Ainda foram derrubados um parecer favorável e um contrário
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Parlamentar cobra respeito à Lei das Prioridades na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/10/2019
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registrado em:
acessibilidade,
gestantes,
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
helena holanda,
idoso,
prioridades,
pessoas com deficiência
Helena Holanda (PP) denunciou que as clínicas e hospitais da cidade não estão cumprindo a Lei das Prioridades no atendimento de pessoas com deficiência, gestantes e idosos
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