‘Aprendiz de Vereador’ iniciou segunda turma de 2018 nesta sexta-feira (11)
O projeto ‘Aprendiz de Vereador’ iniciou sua segunda turma deste ano na manhã desta sexta-feira (11), com uma palestra de formação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O programa, organizado pela Escola do Legislativo Celso Furtado, possibilita a universitários vivenciarem as rotinas do Legislativo e, no final do estágio-visita não remunerado, sugerirem projetos que poderão se tornar lei na Capital.
Durante três semanas, os universitários atuarão nos gabinetes dos vereadores Bruno Farias (PPS), Damásio Franca (PP), Eduardo Carneiro (PRTB), Humberto Pontes (Avante), João Almeida (Solidariedade), Lucas de Brito (PV), Sandra Marrocos (PSB), Thiago Lucena (PMN), Milanez Neto (PTB), Leo Bezerra (PSB) e Tibério Limeira (PSB).
De acordo com o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), é importante que os jovens conheçam de perto o dia-a-dia do processo legislativo. “Esse programa permite aos jovens de nossa João Pessoa dialogar de perto com os vereadores, assim como com todo o processo legislativo. E além de eles contribuírem com a nossa Capital com ideias para projetos e leis, o estágio contribui para formar cidadãos mais participativos, que é o que torna a cidade, grande”, comentou.
“Quero aprender mais como funciona o Poder Legislativo e o processo de elaboração das leis, desde quando são uma ideia, até o momento em que são oficialmente instituídas como normas”, relatou o estudante do terceiro período de Direito no Unipê, Fernando Carneiro Miranda.
Ele vai atuar no gabinete de Milanez Neto e, ao final da experiência, pretende sugerir um projeto que viabilize o ensino da Constituição nas escolas. “Muita gente não conhece seus direitos e deveres, nem imagina como recorrer, caso sofra alguma injustiça” adiantou.
Segundo o assessor jurídico da Escola do Legislativo da CMJP, Kalel Maris Rodrigues, o primeiro dia de atividades dos aprendizes de vereador serve para orientar os estudantes acerca do que é a Câmara, como ela funciona, quais seus setores e o que cada um realiza. “A partir da próxima semana, dentro dos gabinetes, eles atuarão diretamente com os parlamentares e sua equipe de assessores. Vão aprender sobre os projetos de lei, a tramitação de matérias em plenário, nas comissões da Casa e demais setores. Ao final do processo, terão uma ideia de como é a rotina dos parlamentares e da responsabilidade que o Legislativo tem perante a sociedade”, destacou.
Leis para a cidade
No final do estágio-visita, os universitários responderão, a partir de projetos elaborados por eles próprios e sob a supervisão do vereador e sua assessoria parlamentar, à pergunta: ‘o que você gostaria de melhorar em João Pessoa?’. Com a oportunidade, as iniciativas dos estagiários poderão virar Projeto de Lei (PL), Requerimentos, Indicações, Medidas de Fiscalização ou Estudo Técnico e, se aprovados, vigorarem como normas oficiais da Capital.