Abril Verde: Câmara de JP debate campanha e homenageia idealizador da iniciativa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quinta-feira (5), uma sessão especial alusiva a campanha Abril Verde de conscientização para prevenção de acidentes e doenças de trabalho. Na ocasião, o propositor do evento, vereador Humberto Pontes (Avante), entregou a Medalha Cidade de João Pessoa ao técnico em Segurança do Trabalho José Nivaldo Barbosa de Sousa, que juntamente com a engenheira Maria Aparecida Rodrigues Estrela idealizou a campanha.

Em sua justificativa, o parlamentar lembrou que a campanha Abril Verde surgiu quando, em 2014, Maria Aparecida e José Nivaldo sugeriram ao então vereador Bira, a elaboração de uma lei que instituísse uma campanha de conscientização a prevenção de acidentes da trabalho e doenças ocupacionais. Surgiu, assim, a Lei Municipal N° 12.814/2014 que tornou a cidade de João Pessoa pioneira na temática.

“Desde então o tema é debatido no mês de abril para conscientizar que milhões de brasileiros sofrem acidentes anualmente e outras centenas de milhares morrem no exercício do trabalho. As consequências dos acidentes de trabalho vão desde o afastamento temporário e a redução da capacidade laboral, à invalidez permanente e até ao óbito do trabalhador”, discursou Humberto Pontes.

O vereador ainda chamou atenção para alguns dados: “Por dia, seis trabalhadores na Paraíba são afastado de suas funções por acidente de trabalho ou doenças ocupacionais. No ano passado foram registrados cerca de 2,1 mil afastamentos e cerca de 15,6 mil nos últimos seis anos. Foram mais de R$ 120 milhões com gastos previdenciários entre 2012 e 2017 e cerca de 15 mil sofreram acidentes fatais”.

Reflexões

Os oradores debateram e apontaram caminhos para reduzir os índices de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em João Pessoa. Foram abordadas ações que efetivem as normas de prevenção aos acidentes de trabalho. Também foi destacado que a reforma trabalhista por que passa o país poderá agravar os problemas com acidentes de trabalho “por criar novas relações com prioridade na exaustão do trabalhador em suas atividades laborais”.

A homenagem

Sobre o homenageado, Humberto Pontes lembrou que ele nasceu no ano de 1974, em Campina Grande, e já havia recebido o Título de Cidadão Pessoense. O parlamentar fez uma breve explanação sobre a vida profissional do agraciado, destacando suas qualificações profissionais.

Já o vereador Marcos Henriques (PT), que secretariou os trabalhos da sessão, disse que não conseguia falar sobre segurança no trabalho sem unir as figuras de Nivaldo Barbosa e Maria Aparecida. “Discutimos uma política de proteção com pessoas abnegadas que lutam por uma causa tão importante para o país”, afirmou.

Por sua vez, o homenageado agradeceu a honraria e fez uma explanação sobre a campanha 'Abril Verde' destacando o pioneirismo da Paraíba na luta contra os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.

“A campanha Abril Verde foi criada para gerar a cultura da prevenção em relação aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em nosso país e no mundo. Da mesma forma que existe o Outubro Rosa e o Novembro Azul, criamos o Abril Verde, mês dedicado à segurança e a saúde no trabalho. O Brasil ocupa o 4º lugar mundial em acidentes de trabalho. Então precisamos criar uma cultura de prevenção para reverter tal situação”, explanou.

Presenças

Prestigiaram a sessão especial, ainda, a presidente da Comissão Provisória do Sindicato dos Tecnólogos em Segurança do Trabalho no Estado da Paraíba, Kátia de Luna Freire; o presidente da Associação dos Tecnólogos de Segurança do Trabalho da Paraíba, Laércio Silva; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Antônio Carlos Aragão; diretor regional do Nordeste da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Edvaldo Nunes; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra-13), o juiz trabalhista André Machado; a delegada do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Maria da Paz Bezerra do Nascimento; a procuradora do trabalho Myllena Formiga Cavalcante; e o deputado estadual Jutay Meneses Gomes (PRB).

Também participaram do evento outras organizações patronais e entidades dos trabalhadores, que lotaram as galerias do Plenário do anexo da CMJP.

Assista a sessão especial na íntegra aqui.