Ação Social é pauta de debates e projetos no 1º semestre de 2016 na CMJP

No primeiro semestre de 2016, durante as sessões ordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), os vereadores da Capital paraibana usaram a tribuna para apresentar várias demandas voltadas para ações sociais. Um dos destaques dessas demandas foi a solicitação que o vereador Zezinho Botafogo (PSB) fez à Mesa Diretora da Casa para lançar uma campanha contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika.

O parlamentar destacou que se faz necessário uma união dos poderes constituídos e da sociedade para combater a proliferação do mosquito, que vem preocupando a população. “Estamos propondo que se realize uma campanha institucional, envolvendo nossos canais de comunicação, alertando a sociedade sobre esse mal que a cada dia ganha números preocupantes de vítimas”, ressaltou Zezinho Botafogo.

O vereador também fez um apelo à população a fim de ajudar o Hospital Padre Zé. Ele convidou todos a fazerem doações de alimentos não perecíveis e medicamentos para a instituição filantrópica. “Ano passado, a Rádio Tabajara criou o Futebol Solidário, através do qual somamos mais de cinco toneladas de alimento arrecadados para o Hospital. Peço a colaboração de todos para que possamos recolher o máximo de alimentos para ajudar o Padre Zé, que não está recebendo os recursos repassados pela Prefeitura”, destacou.

Zezinho ainda indicou ao Poder Executivo da Capital que encaminhe à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL) dispondo sobre a instituição sistemática para a regularização fundiária e de edificações no Município. Segundo avaliação do socialista, a medida vai possibilitar a regularização de milhares de imóveis em situações irregulares e de outros com pendências para efetivação de suas escrituras. De acordo com o vereador, milhares de imóveis existentes no município de João Pessoa encontram-se em situação irregular, afastados do financiamento de recursos financeiros para melhoria de suas habitações através de bancos, por não possuírem o título de propriedade legal. Algumas ocupações não dispõem de infraestrutura, ou a possuem de forma precária.

Aleitamento materno e luta contra o alcoolismo

Já o vereador Benilton Lucena (PSD) chamou a população pessoense para participar de uma campanha de doação de leite materno e de recipientes para esse fim na Capital paraibana. Conforme explicou o vereador, o Município está com seus estoques reduzidos, sendo necessária a colaboração dos cidadãos com o projeto.

O parlamentar ainda destacou, no mês de fevereiro, a Semana Municipal de Prevenção da Mulher contra o Alcoolismo, instituída por seu mandato com a finalidade de conscientizar as mulheres de João Pessoa sobre os efeitos danosos do álcool no organismo, na vida profissional e social.

Segundo o parlamentar, a campanha visa a resgatar e a evitar que mulheres sofram com a dependência alcoólica, pois a doença não afeta apenas o paciente. “A mulher moderna acaba vivendo em uma pressão para se destacar em todos os aspectos da vida. Com isso, acaba sendo vítima do alcoolismo, que não afeta apenas a mulher, mas seus filhos, companheiros e amigos de trabalho. Para isso, a campanha objetiva a realização de eventos e atividades voltadas para a redução do consumo de álcool entre o público feminino”, disse Benilton Lucena.

Plataforma de informação sobre trabalho voluntário

O vereador Marmuthe (PSD) conseguiu aprovar o Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de um banco de dados online com oferta e demanda de serviços voluntários em João Pessoa. O objetivo do “Jampa Solidária” é criar uma plataforma de informações sobre trabalhos voluntários disponíveis no Município, ofertados por entidades sem fins lucrativos, e dados daqueles que desejam realizar trabalho voluntário.

O PL destaca que o serviço voluntário, para fins da lei, corresponde à atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.

“O serviço voluntário é uma profissão de prestígio social, visto que o voluntariado ajuda ao segmento social que mais precisa, contribuindo de forma efetiva para um mundo mais justo e solidário. Além de ajudar a sociedade, esse tipo de trabalho traz benefícios diretos aos voluntários, principalmente aqueles que buscam seu primeiro emprego. Proporciona um currículo mais rico e atrativo em futuras entrevistas de emprego, pois aumenta a experiência profissional e demonstra iniciativa e consciência social”, avaliou Marmuthe.

Regularização da Josefa Taveira

O suplente de vereador Edson Cruz, enquanto esteve na Casa este ano, pediu o ordenamento dos comerciantes instalados na Avenida Josefa Taveira, uma das principais de Mangabeira, na Capital. Segundo o vereador, a regularização deve ser feita pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

O suplente de vereador informou que recebe constantes reivindicações de comerciantes pedindo este ordenamento. “Essa regularização já foi objeto de Indicação minha à Sedurb. Em 1983, esses comerciantes ocuparam a avenida principal do bairro, de forma pacífica. Em 2016, completam 33 anos de trabalho no local, promovendo geração de emprego. Por isso, peço a elaboração de um projeto de cessão ou permissão de uso do local”, destacou.