Agenda: Centro Histórico, Dia da Mulher e reformas previdenciária, tributária e trabalhista são temas de debate na CMJP
Centro Histórico, Dia da Mulher e reformas previdenciária, tributária e trabalhista são temas que serão abordados em audiências públicas e sessões especiais durante a semana de 25 a 29 de março, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os eventos acontecerão no Plenário Senador Humberto Lucena, sede do Legislativo Municipal.
Começando a semana, na segunda-feira (25), às 15h, a proposta de Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional será discutida em audiência pública. O propositor do debate, vereador Lucas de Brito (PV), pretende analisar a repercussão das mudanças propostas em nível local. "Precisamos ter uma noção de quantas pessoas serão afetadas pela Reforma da Previdência e se ela é positiva ou negativa para os cidadãos", destacou.
Na terça-feira (26), uma sessão especial vai celebrar o Dia Internacional da Mulher, às 15h. A iniciativa é das vereadoras Sandra Marrocos (PSB), Raíssa Lacerda (PSD), Eliza Virgínia e Helena Holanda (ambas do PP) e também dos vereadores Marcos Henriques (PT) e Humberto Pontes (Avante). Na ocasião, 13 mulheres e uma entidade serão homenageadas pelo trabalho em defesa dos direitos das mulheres.
A Reforma Tributária vai ser tema de audiência pública na quarta-feira (27), às 11h. O vereador Milanez Neto (PTB), autor da propositura, destaca que o debate sobre o assunto é de extrema importância, tendo em vista que a reforma proposta vai afetar o país durante os próximos 20 a 40 anos.
Ainda na quarta-feira (27), às 15h, o Centro Histórico de João Pessoa e as ações voltadas para a localidade serão discutidas em audiência pública proposta pelo vereador Tibério Limeira (PSB). “Os problemas e propostas de melhoria desse espaço precisam ser discutidos de maneira coletiva e abrangente, para que sejam tomadas as providências necessárias para garantir a segurança e ocupação cultural do Centro Histórico”, justificou o propositor.
Às 15h da quinta-feira (28), o ex-ministro da Previdência Social do Brasil, Carlos Eduardo Gabas, vai debater, em sessão especial, 'as reformas, a perda de direitos da classe trabalhadora e o futuro do mundo do trabalho e da Previdência Social'. “Carlos Gabas é uma das maiores autoridades existentes no país. Estudioso e profundo conhecedor do nosso sistema previdenciário, consequentemente das relações que regulam o mundo do trabalho”, afirmou o autor da sessão especial, vereador Marcos Henriques (PT).
No Tribunal Regional do Trabalho
Desta vez no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 13ª região, localizado no Centro da Capital, a CMJP entrega, às 11h, o título de cidadania pessoense à Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), magistrada Delaíde Alves Miranda Arantes. De acordo com o propositor da honraria, vereador Humberto Pontes (Avante), a homenagem se deve aos relevantes serviços prestados pela Ministra ao estado brasileiro.