Agenda: CMJP debate doença celíaca, promove homenagens e concede Título de Cidadania
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater a doença celíaca e a forma adequada de armazenar e vender produtos sem glúten no Município. Além disso, ainda no período de 25 a 30 deste mês, a Casa vai homenagear os profissionais de Contabilidade, o Exército do Brasil, a Fundação da Juventude Social Liberal no Município, e o advogado e empresário cearense Francisco Venâncio Nobre Alencar, que vai receber o Título de Cidadão Pessoense.
Nesta segunda-feira (25), às 16h, o presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP), vai realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional de Contabilidade, celebrado em 25 de abril. O evento, em homenagem aos bacharéis e técnicos contabilistas, vai ocorrer no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede da Casa Legislativa.
Para Durval, a CMJP estará sempre aberta para apoiar as lutas da categoria de tal forma que a sessão solene é uma maneira de lembrar a importância dos profissionais contabilistas para a sociedade. Ele ainda ressaltou que no Legislativo surgem constantemente questões acerca de tributos e transações financeiras no funcionalismo público, enfatizando como a categoria tem contribuído para dar celeridade aos trâmites de órgãos das esferas pública e privada.
Vereadora faz homenagem ao Exército
Na terça-feira (26), às 15h, a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) vai presidir uma sessão especial em alusão ao Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril. O evento vai acontecer no Plenário da CMJP. A data marca a luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa, em 1648, que culminou com a Batalha dos Guararapes, em Pernambuco.
“O Exército é parcela integrante da nossa sociedade. Comunga com ideais democráticos e de liberdade do povo, colaborando com o desenvolvimento do País, na manutenção da paz social, na defesa do território, na garantia das leis, da ordem e do funcionamento das instituições”, justificou Raíssa Lacerda.
Celíacos e venda de alimentos sem glúten viram debate na CMJP
Na quinta-feira (28), acontecerá uma audiência pública que vai debater a doença celíaca, transtorno autoimune que impossibilita a ingestão de alimentos com glúten, proteína presente no trigo, centeio, cevada, malte, entre outros gêneros. Pretende-se discutir também, no evento, as formas adequadas de armazenamento e venda de produtos livres do glúten no Município de João Pessoa. A audiência foi proposta por Fuba (PT) e vai acontecer a partir das 15h, no Plenário da CMJP.
“Os alimentos especiais em prateleiras comuns, junto com outros gêneros alimentícios, podem sofrer contaminação de forma cruzada, que ocorre quando um alimento livre de determinado nutriente está em contato com outro produzido com o ingrediente contraindicado”, informou Fuba, justificando a necessidade de normatizar a estocagem, armazenamento e a distribuição desses gêneros.
Lei quer normatizar venda de alimentos para celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose
Fuba é autor de um Projeto de Lei (PL), que tramita na Casa, a respeito da disponibilização correta dos alimentos à venda para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca. De acordo com a norma, os mercados, supermercados, hipermercados ou estabelecimentos similares, que mantenham mais de três caixas registradoras para atendimento aos consumidores, deverão acomodar esses produtos para exibição em espaço único, específico e de destaque, com as devidas sinalizações, de forma nítida e de fácil leitura.
Caso a matéria vire lei, a infração vai gerar multa de R$ 500,00 a R$ 25.000,00. O valor também pode ser dobrado em caso de reincidência, observadas a gravidade da ocorrência, o porte econômico do infrator, a sua conduta e o resultado produzido, de acordo com os critérios da proporcionalidade e razoabilidade.
Câmara dá espaço à atuação da Juventude Social Liberal
Na sexta-feira (29), a partir das 15h, a CMJP vai comemorar a fundação da Juventude Social Liberal no Município, uma proposta do vereador Lucas de Brito (PSL). A sessão especial acontecerá no Plenário do Legislativo e vai reafirmar, entre outros pontos, a militância e o crescimento do Partido Social Liberal entre os jovens como forma de atuação pelo desenvolvimento do Brasil.
Advogado do CE recebe Cidadania Pessoense
Ainda na sexta-feira (29), o parlamentar João Almeida (SD) comanda uma sessão solene a fim de outorgar o Título de Cidadão Pessoense ao advogado e empresário Francisco Venâncio Nobre Alencar, natural da cidade de Icó (CE). Em sua justificativa, João Almeida destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo homenageado em órgãos públicos na Capital e municípios vizinhos. O evento vai acontecer a partir das 22h, na casa de recepções Porto Pinheiro, na Avenida Argemiro Figueiredo, no Bessa.
Formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Francisco Venâncio construiu carreira na Capital pessoense e já exerceu funções como: advogado na Secretaria de Habitação de João Pessoa (Semhab) em 2012; secretário de Habitação e do Meio Ambiente, na cidade de Cabedelo, durante 2003 e 2004; membro da Comissão de Direitos Difusos da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB); membro da Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba; e Procurador Jurídico da Prefeitura de Cabedelo.
O homenageado também se destaca no meio empresarial. Além de sócio e proprietário do Aeroclube da Paraíba, é criador e morador do primeiro Condomínio Horizontal de João Pessoa, o Parque Verde, em Tambauzinho; e também é sócio-proprietário da Construtora Alencar & Filhos, gerando mais de 800 empregos atualmente.
Além disso, Francisco Venâncio foi diretor presidente da Fundação Jaime Alencar e agraciado com a Cidadania nas cidades de Cabedelo e Pitimbu, municípios da Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP).