Agenda: contas da Saúde, 'Outubro Rosa', um debate e duas homenagens

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre 2 e 6 de outubro, vai receber o gestor da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para prestação de contas do segundo quadrimestre de 2017. A Casa ainda vai aludir ao 'Outubro Rosa', debater a construção de um novo terminal de Integração no bairro Valentina de Figueiredo e homenagear o gestor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), João Vicente Machado Sobrinho e o advogado Fredie Souza Didier Júnior. Serão realizadas duas sessões especiais, duas sessões solenes e uma audiência pública. Todas acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena.

Na sexta-feira (6), o secretário municipal da saúde, Adalberto Fulgêncio, em audiência pública, às 10h, apresentará um relatório das contas e ações da pasta referentes ao segundo quadrimestre de 2017. A propositura do evento foi da Mesa Diretora da CMJP.

A audiência pública deveria ter sido realizada no último dia 13 de setembro, mas foi adiada por conflitos na agenda do secretário da Saúde, Adalberto Fulgêncio. O secretário informou que participaria da reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares), realizada em São Paulo, nos dias 14 e 15 de setembro.

Adalberto Fulgêncio comparecerá à audiência pública na Câmara em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo e dá outras providências.

Outros eventos da semana

Uma sessão solene vai acontecer, às 15h da segunda-feira (2), para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao gestor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), João Vicente Machado Sobrinho. A homenagem e a solenidade foram propostas pela vereadora Sandra Marrocos (PSB).

De autoria da vereadora Raíssa Lacerda (PSD), na terça-feira (3), será realizada uma sessão especial em alusão ao 'Outubro Rosa', mês oficial da campanha de combate ao câncer de mama.

Outra sessão especial está prevista para a quarta-feira (4), às 14h, para debater a construção de um novo terminal de integração na “área do Campo da Marquise”, no Bairro Valentina Figueiredo. O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) propôs a discussão.

Encerrando os eventos da semana, o vereador Bruno Farias (PPS) entrega, durante uma sessão solene, às 16h da quinta-feira (5), o Título de Cidadão Pessoense ao advogado Fredie Souza Didier Júnior, natural de Salvador, na Bahia.