Agenda da semana: discussões da LOA 2017, homenagens e comemoração dos 69 anos da CMJP
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, na semana de 14 a 18 de novembro, três audiências públicas, duas sessões solenes e um culto ecumênico. Serão iniciadas as discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017, além de outorgada a cidadania pessoense à engenheira Suênia Kelle Barbosa Freitas e entregue a Comenda Cultural Ariano Suassuna ao médico Cláudio Moura Lacerda de Melo. Durante a semana, também será realizado um culto ecumênico em comemoração aos 69 anos da CMJP.
A Casa Legislativa dará início às discussões da LOA 2017 com a presença de secretários e representantes de órgãos da Administração Municipal explanando o orçamento a ser investido no próximo ano. Na quarta-feira (16), as áreas a serem discutidas são: Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Fundo Municipal da Saúde (FMS); e Instituto Cândida Vargas (ICV). A audiência pública acontecerá no Plenário Senador Humberto Lucena, às 11h, após a sessão ordinária.
Parlamentar homenageia engenheira civil
Ainda na quarta-feira (11), o vereador Renato Martins (PSB) vai conceder o Título de Cidadã Pessoense à engenheira Suênia Kelle Barbosa Freitas. Segundo o autor da propositura, a homenagem se faz necessária “pelo seu extraordinário valor e pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa e ao estado da Paraíba”. A sessão solene acontecerá no Plenário Senador Humberto Lucena, às 15h.
Suênia Kelle Barbosa Freitas é natural de Jaboatão dos Guararapes (PE) e é formada em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com MBA em gerenciamento de obras. Em João Pessoa, a homenageada foi responsável pelo gerenciamento de várias obras, como: Ultramares Class Club (com 35 pavimentos), Grandmare (com 35 pavimentos), Residencial Liêge (com 55 pavimentos) e Vivant João Pessoa (com 28 pavimentos).
Segunda audiência pública da LOA 2017
Na quinta-feira (17), a Casa Legislativa vai realizar a segunda audiência pública para o debate da LOA 2017. A audiência pública acontecerá no Plenário Senador Humberto Lucena, às 11h, após a sessão ordinária.
Na ocasião, as áreas a serem discutidas são: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Fundo Municipal de Cultura (FMC); Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); Unidade Gestora da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes; e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.
CMJP comemora 69 anos de fundação
Ainda na quinta-feira (17), a CMJP vai realizar um culto ecumênico, no Plenário Senador Humberto Lucena, para comemorar os 69 anos da Casa Legislativa Municipal. A celebração acontecerá no Plenário Senador Humberto Lucena, às 16h.
A CMJP é uma entidade antiga, herdada dos colonizadores portugueses. Embora haja referências quanto à sua existência em documento datado de 1589, há um considerável vazio no que se refere à vida institucional da Câmara até o ano de 1947. Por isso, considera-se esse ano como o de sua reinstalação.
A Casa é um importante órgão no processo de representação popular, em que os vereadores são eleitos diretamente pelos habitantes da cidade, através do sistema de voto proporcional dos partidos. Saiba mais sobre a história da CMJP aqui.
CMJP discute orçamentos da Progem, Procon-JP e Emlur
Na terceira audiência pública da LOA 2017, na sexta-feira (18), as áreas discutidas serão: Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do Vice-prefeito (Gavipre); Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; Procuradoria-Geral do Município (Progem); Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Progem; Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). O debate acontecerá às 9h, no Plenário Senador Humberto Lucena.
Legislativos homenageiam médico cirurgião
Em sessão conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sexta-feira (18), a CMJP vai homenagear o médico cirurgião Cláudio Moura Lacerda de Melo com a Comenda Cultural Ariano Suassuna. De iniciativa do vereador Pedro Alberto Coutinho (PHS), a sessão solene acontecerá no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB), localizado na Torre, às 19h.
Cláudio Moura Lacerda de Melo é um médico cirurgião recifense e foi amigo pessoal do escritor Ariano Suassuna. Em 1976, ele participou da equipe que realizou com êxito o primeiro transplante de fígado no Brasil e, posteriormente, criou um programa de transplantes de fígado. Tornou-se professor titular e chefe do Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Oswaldo Cruz, dedicando-se ao aperfeiçoamento dos procedimentos de transplantes de fígado.
Atualmente, o homenageado conta com mais de mil cirurgias de transplante de fígado realizadas, sendo sua equipe uma das mais produtivas do Brasil. Em 2011, ele recebeu do Ministério da Saúde o prêmio Destaque Nacional em Transplante de Órgãos. “Em razão de seus serviços prestados, é justa essa homenagem como prova de gratidão dos órgãos governamentais, dos profissionais da saúde e do povo pessoense”, justificou o autor da propositura.