Agenda da semana: duas palestras, duas sessões solenes e uma audiência pública
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai dar continuidade às comemorações dos 70 anos de reinstalação da Casa com a realização de duas palestras. No período entre os dias 23 e 26 de outubro ainda serão realizadas duas sessões solenes e uma audiência pública. Haverá a entrega de uma cidadania pessoense, a celebração dos 500 anos da Reforma Protestante e um debate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As palestras fazem parte do ciclo cujo tema é ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’, que teve início no dia 29 de setembro, no Plenário Senador Humberto Lucena, e contou com a presença do vice-prefeito de Recife (PE), Luciano Siqueira (PCdoB), que explanou sobre o tema ‘Frente Ampla: Novos Rumos para o Brasil’. Os eventos desta semana, propostos pela Mesa Diretora, vão acontecer a partir das 15h: na terça-feira no Auditório Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Bairro de Jaguaribe; e na quinta-feira no Auditório Fernando Paulo Carrilho Milanez, localizado no prédio do Anexo II da CMJP.
A primeira palestra da semana acontece na terça-feira (24) e vai tratar do tema 'Transparência na Gestão Pública, a Prevenção e o Combate à Corrupção', proferida pelo ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário.
Na quinta-feira (26), o consultor legislativo do Senado João Trindade vai ministrar a palestra 'Cidadania, Democracia e Estado de Direito'. O palestrante é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e especialista em Direito Constitucional.
Outros eventos da semana
Na segunda-feira (23), serão realizadas duas sessões solenes no Plenário Senador Humberto Lucena. Às 10h, acontece a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao jornalista Paulo Roberto Miranda, em uma propositura do vereador Milanez Neto (PTB). Às 15h, o vereador João Corujinha (PSDC) vai celebrar os 500 anos da Reforma Protestante.
A audiência pública prevista para este período acontece na quarta-feira (25), às 15h, para discutir, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o monitoramento das políticas públicas e a efetivação da Rede Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do adolescente. A discussão foi proposta pelo presidente da Comissão, vereador Marcos Henriques (PT), e acontece no Plenário da Casa.