Agenda: LDO 2017, contas da Saúde, ensino de enfermagem à distância e homenagens

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre 16 e 20 de maio, continuará as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017. O Legislativo também receberá o gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para prestação de contas. A Casa ainda vai debater o ensino de Enfermagem à distância; além de homenagear os Gideões Internacionais do Brasil e personalidades. Segundo o Cerimonial da Casa, serão quatro audiências públicas e quatro sessões solenes, todas com realização no Plenário Senador Humberto Lucena.

Na segunda-feira (16), às 9h30, acontecerá a terceira audiência pública para discutir a LDO 2017. Apresentarão suas prioridades as seguintes pastas: Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do Vice-Prefeito (Gavipre); Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur); Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; Procuradoria-Geral do Município (Progem); Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Progem; Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor.

Outra audiência pública em torno da LDO será realizada na sexta-feira (20), também às 9h30, para ouvir os seguintes gestores: Secretaria do Meio Ambiente (Semam); Fundo Municipal do Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab); Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan); Fundo de Urbanização (Fundurb); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da CMJP, vereador Dinho (PMN), ratificou o convite à sociedade para participar das discussões sobre as prioridades e metas da LDO 2017. Ele ainda ressaltou que a população pode sugerir prioridades através dos gabinetes dos vereadores. O prazo final para a entrega das emendas ao projeto é dia 6 de junho, até às 17h, no gabinete do relator da matéria, vereador Benilton Lucena (PSD).

Saúde presta contas das ações dos últimos quatro meses

Na terça-feira (17), o secretário de municipal de saúde, Adalberto Fulgêncio, em audiência pública, às 11h, apresentará um relatório das contas e ações da pasta referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. A propositura do evento foi da Mesa Diretora da CMJP.

Adalberto Fulgêncio comparecerá à audiência pública na Câmara em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A Lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo e dá outras providências.

CMJP discute o ensino de enfermagem à distância e outorga Título

Uma audiência pública e uma sessão solene vão acontecer, simultaneamente, às 11h da quarta-feira (18), para discutir o ensino de Enfermagem à distância e entregar o Título de Cidadão Pessoense ao presidente do Conselho Regional de Enfermagem na Paraíba (Coren-PB), Ronaldo Miguel Beserra. Os eventos foram propostos pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD).

Ronaldo Miguel Beserra nasceu em 3 de setembro de 1966, em Souza, Sertão paraibano. Graduou-se graduou na Faculdade Santa Emília de Rodat. É mestre em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo Instituto Brasileiro de Terapia Intensiva (Ibrati), preside o Coren-PB e é membro da Comissão Nacional dos Enfermeiros Militares do Brasil, no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Cidadania Pessoense

Ainda na quarta-feira (18), às 15h, o comerciante Francisco Carlos Gonçalves Chagas receberá a Cidadania Pessoense das mãos do vereador Dinho (PMN), “pelos relevantes serviços prestados à Capital paraibana”. O parlamentar propôs a homenagem e a sessão solene.

Professor recebe homenagens na CMJP

Na quinta-feira (19), às 15h, o professor Karamuh Lopes Martins de Medeiros será homenageado com o Título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cidade de João Pessoa. A outorga das honrarias e a realização da sessão solene foram proposituras da vereadora Raíssa Lacerda (PSD). O professor Karamuh Lopes Martins de Medeiros nasceu em 16 de setembro de 1965, na cidade de Patos.

“Ele é o diretor do Colégio Motiva, escola que é referência na educação paraibana e na aprovação de milhares de alunos pessoenses nos concursos vestibulares de todo o País. A escola também conseguiu o primeiro lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por seis vezes consecutivas; diversos títulos em olimpíadas científicas nacionais e a participação em olimpíadas internacionais”, justificou a vereadora.

Legislativo reverencia trabalho dos Gideões Internacionais do Brasil

Os Gideões Internacionais do Brasil vão receber, na sexta-feira (20), às 16h, a Medalha Cidade de João Pessoa. A solenidade e a homenagem foram propostas pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP). Na ocasião, também serão homenageados com a mesma honraria os seguintes membros: o presidente e o vice-presidente PB-RN, José Arimates de Oliveira e Rui Fragoso da Silva, respectivamente; o coordenador da Convenção dos Gideões na Paraíba, José Farias Sousa Filho; a vice-presidente das mulheres – setor PB, Laura Maria E. Fragoso; e a capelã – seção estadual PB/RN, Edileuza A. S. Barreto de Oliveira.

“É uma satisfação enorme recebê-los na Casa do povo pessoense. Conhecemos o trabalho dos Gideões na distribuição de mais de 180 milhões de Bíblias só no Brasil, sem falar no trabalho realizado no mundo inteiro. Apoiamos inteiramente a divulgação da palavra de Deus em diversas instituições”, justificou Durval Ferreira.

“Os Gideões Internacionais” são uma Associação Interdenominacional de homens de negócios e profissionais cristãos e suas esposas, membros, em plena comunhão, de igrejas protestantes e evangélicas. “O propósito da associação é a propagação do Evangelho de Cristo a todas as pessoas, a fim de que possam conhecer o Senhor Jesus Cristo como seu Salvador pessoal, por meio do testemunho pessoal e da distribuição da Palavra de Deus”, afirmou o presidente da CMJP.