Agentes de Saúde e Ambientais ocupam CMJP e conseguem reunião com prefeito
Durante discurso, na sessão ordinária desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Fuba (PT) apelou ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que decrete estado de emergência e solicite subsídios para adquirir materiais básicos de trabalho e proteção para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Saúde Ambiental (ASA) do Município.
A Casa Legislativa recebeu a classe, pela segunda vez nesta semana, que lotou as galerias do órgão para pedir uma reunião com o prefeito da Capital e reforçar que está em greve. O intuito é articular as propostas que versam sobre a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos profissionais, além de materiais básicos de trabalho, tais como crachás, farda, botas, bolsas e filtro solar, por exemplo.
A aquisição desse aparato, que, segundo Fuba, se arrastaria há três anos, dependeria de licitação
Segundo Fuba, em reunião realizada na última terça-feira (3), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) argumentou que a aquisição deste aparato depende de licitação. O parlamentar defendeu que a Gestão decrete estado de emergência para antecipar a compra.
“Os agentes utilizam crachás feitos de papel. Como você vai abrir a sua residência para um profissional que você nunca viu na vida munido de uma identificação feita de papel? Trabalham ao dar palestras em fins de semana acumulando hora extra – sem receber nada por isso – e ainda não têm condições dignas de trabalho. Se decretar que o estado é emergencial, a compra dos materiais será possível”, acrescentou o parlamentar.
Outro ponto reivindicado pela categoria é o retorno da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), gratificação que advém do Governo Federal, que foi retirada do vencimento dos ACS e ASA. Como 2016 é ano eleitoral e, portanto, é inviável adequar salários, aprovar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e reincorporar gratificações, pois o prazo para isso terminou mês passado, Fuba sugeriu a recomposição salarial de 12%, percentual acumulado da inflação do período.
Relação com casos de dengue, zika e chikugunya
Fuba ainda chamou a atenção para a importância do trabalho da categoria, que auxilia a população – principalmente a mais carente – no acesso à Saúde e no combate e prevenção de doenças causadas pelo Ades Aegypti, mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikugunya. “O surto das doenças está na cidade toda e, a qualquer momento, qualquer cidadão poderá morrer. De quem será a culpa no caso de mortes? Do prefeito”, respondeu à própria indagação, o vereador.
Encaminhamentos
O parlamentar ainda informou que o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, havia prometido que incorporaria essa gratificação, mas que até então, nada foi feito. Além disso, Fuba avisou que o Executivo prometeu, na última terça-feira (3), que a verba referente ao transporte dos ACS e ASA seria disponibilizada até o quinto dia útil do mês, e que, provavelmente em 30 de junho, já haveria algum resultado da licitação para comprar o material de trabalho dos profissionais.
Na ocasião, após a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) receber um telefonema do próprio Luciano Cartaxo, ela informou que o chefe do Executivo receberá a categoria até esta sexta-feira (6). Ela se comprometeu a estar presente no encontro, junto a Fuba, outros vereadores e o Sindicato Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (Simacs-JP). Até o fechamento desta matéria, o horário da reunião não havia sido divulgado.