Agentes de Saúde ocupam galerias e geram debate entre situação e oposição na CMJP
Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias ocuparam as galerias da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta terça-feira (19), para reivindicar diálogo com a gestão municipal por melhorias de condições de trabalho e salariais. O vereador Leo Bezerra (PSB) usou a tribuna da Casa em favor da categoria.
A categoria reivindica o pagamento, pelo menos trimestral, do Programa de Melhoria e Acesso na Qualidade de Atenção Básica (PMAQ), recurso do Governo Federal repassado diretamente para a Prefeitura da Capital e hoje pago anualmente; retorno da Vantagem Pecuniária Individual (VPI); e a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais, além de materiais básicos de trabalho, tais como crachás, farda, botas, bolsas e, principalmente, filtro solar.
Para Leo Bezerra, a gestão municipal não está dando a devida atenção à categoria. “É uma falta de respeito como o prefeito vem tratando as classes trabalhadoras, principalmente, os agentes de saúde. O que eles pedem aqui hoje nada mais é do que direito. Eles vêm aqui na CMJP dar um grito de socorro e devemos dar assistência, sim”, declarou.
O líder da situação na Casa, vereador Milanez Neto (PTB), informou que a pauta de reivindicação dos agentes de saúde já está sendo mais que estudada, colocada em prática pela gestão municipal. Segundo o líder, protetores solares já estão sendo distribuídos e licitações para demais EPIs já estão em processo de desenvolvimento.
Com relação ao PMAQ, Milanez Neto informou que o Poder Executivo vai encaminhar ainda nesta sexta-feira (22) matéria para a CMJP contendo a alteração da lei para que o pagamento do recurso seja feito de maneira trimestral. “Esperamos que seja votado aqui de forma imediada”, enfatizou o parlamentar.
O líder da oposição na CMJP, Bruno Farias (PPS), desacreditou das providências relatadas por Milanez. “Perdi as contas de quantas vezes já foi prometido que 'no dia seguinte', 'na semana posterior', eles estariam com os equipamentos, que o PMAQ seria pago de maneira descentralizada e nenhuma vez foi cumprido. Sobre a VPI, não há uma única proposta de negociação. E assim eles foram ludibriados e hoje estão a ver navios”, declarou Bruno.
Ao final da sessão ordinária, os vereadores Leo Bezerra, Milanez Neto e Marcos Henriques (PT) se reuniram com representantes dos Agentes de Saúde para discutir a pauta de reivindicações e as providências a serem tomadas pela Gestão Municipal.