Aprendizes de vereador aprendem sobre comissões parlamentares e leis orçamentárias
A primeira turma deste segundo semestre do projeto de estágio visita não remunerado ‘Aprendiz de Vereador’ participou de um segundo encontro formativo, no auditório do Anexo I da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta sexta-feira (4). Após aprenderem a respeito do Processo Legislativo, semana passada, os estudantes universitários se familiarizaram com o trâmite das matérias legislativas nas Comissões Permanentes da Casa e das leis orçamentárias.
No primeiro momento, a chefe do setor de Apoio às Comissões da Câmara, Sônia Novais, abordou como tramitam os projetos em seu departamento. Foram explanados detalhes sobre o fluxo de iniciativas: como elas são designadas às quatro Comissões Permanentes ativas na Casa, como recebem relatoria, recebem pareceres e são apreciadas pelos membros.
Finalizando o dia de atividades, o consultor de planejamento e finanças da Casa, Willemberg Harley, fez uma exposição a respeito de como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegam à Câmara, são debatidas em audiências, recebem pareceres e são votadas em plenário.
Cláudia Costa é aprendiz de vereadora no gabinete do parlamentar Carlão (DC). “A gente tem uma ideia bastante superficial e, às vezes, deturpada sobre a Câmara, pelo que a mídia consegue retratar. Tem sido importante participar desse projeto, minha mente está mais aberta e estou compreendendo melhor questões sobre cidadania. Tenho acompanhado políticas públicas importantes para a cidade, rotinas que vão desde o atendimento aos cidadãos em gabinete, às sessões plenárias, além da análise de projetos de lei dentro da equipe jurídica do vereador”, relatou a universitária do 8º período de Direito.
Segundo o presidente da Escola do Legislativo Professor Celso Furtado, Paulo Eduardo de Sá Barreto, atualmente os aprendizes de vereador têm mais ferramentas para desenvolverem seu estágio-visita, em relação ao início do programa, há dois anos. “Além de ter aumentado o tempo da experiência de duas para três semanas, também realizamos visitas institucionais através de parcerias firmadas com outros órgãos públicos cujo trabalho está relacionado à Câmara. As contas da Prefeitura são julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), mas, antes, passam por esse crivo na CMJP. Mesmo que os aprendizes não queiram ser políticos, eles saem da experiência com um saber maior enquanto cidadãos, mais informados sobre como agir e sobre de que formas pode acionar o poder público”, observou.
Aprendizes de vereador visitam TCE-PB
O grupo participou, na última quarta-feira (2), de uma sessão plenária no TCE-PB, presenciando o julgamento de contas de uma prefeitura paraibana, e observando detalhes como intervenções e voto do relator. Após a sessão, a turma assistiu duas palestras a respeito do sistema Sagres, de controle das contas públicas. As apresentações explicaram sobre o surgimento do sistema, as formas de utilização e a nova atualização. Além disso, os estudantes aprenderam a respeito do trabalho do auditor, sobre como funciona a ouvidoria do Tribunal e conheceram o ‘Espaço Cidadania Digital’, uma iniciativa que, através de ferramentas digitais, realiza o acompanhamento e monitoramento de como as informações públicas estão sendo disponibilizadas, por exemplo, os dados disponibilizados nos portais de transparência.
Agenda
Na próxima quinta-feira (10), está programada uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), onde os aprendizes vão conhecer, entre outras questões, o processo que antecede a entrada dos vereadores na Câmara. Além disso, outro encontro de formação acontecerá na sexta-feira (11), pela manhã, com uma palestra sobre redação oficial. A Escola do Legislativo ainda vai realizar, na última semana de estágio desta turma, uma campanha de arrecadação de alimentos envolvendo aprendizes de vereador, parlamentares e servidores da CMJP. Os donativos serão entregues na Vila Padre Zé.