Aprendizes de Vereador conhecem o Tribunal de Contas do Estado
Os estudantes que fazem do estágio-visita Aprendiz de Vereador realizaram, na manhã desta quarta-feira (5), uma visita guiada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Durante a visitação, os estudantes tiveram a oportunidade de assistir a uma sessão da Corte de Contas e conhecer mais sobre o funcionamento do órgão, além de diferentes ferramentas de fiscalização e controle social. Esta é a segunda turma deste semestre do programa.
O estudante de Publicidade e Propaganda, Mateus de Paiva, afirmou que, até então, não tinha conhecimento das ferramentas de fiscalização oferecidas pelo TCE-PB. “Eu não sabia que o Tribunal disponibilizava tantas ferramentas de acesso. A Turmalina, por exemplo, monitora portais de municípios, as obras, tem até fotos de obras em andamento. É engrandecedor ver como funciona a gestão pública, como funciona a Câmara, trabalhar com vereadores, aprender como se faz leis, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. É uma experiência muito boa”, relatou.
Segundo o aluno do curso de Direito, Daniel Cirne, as ferramentas de fiscalização estimulam a cidadania. “Dessa forma, a população pode fiscalizar as contas de seu município e também ter acesso as de outros órgãos específicos. Existe um canal direto com a Ouvidoria do TCE-PB, no qual podemos oferecer uma denúncia, enviar por e-mail para que o órgão possa investigar mais”, explicou Daniel, salientando que essas informações adquiridas são relevantes e estão ajudando na capacitação profissional dele.
Jenifer Nogueira, também estudante de Direito, considerou a visita muito proveitosa. “A gente assistiu a uma sessão e vimos como funciona. Tivemos a experiência de ver como eles atuam, como tudo é decidido, como os municípios e órgãos podem se defender. Isso é muito interessante, porque nas aulas da universidade não temos essa oportunidade, e aqui a gente teve”, enfatizou.
O coordenador da Ouvidoria do TCE-PB, Ênio Martins Norat, destacou que o órgão costuma receber alunos quinzenalmente. “É uma experiência única e extremamente importante para todos nós receber o alunado. A participação efetiva dos alunos traz novas informações, e esse olhar de fora para o Tribunal gera um compartilhamento de ideias que tem sido extremamente significativo para a evolução do TCE nas suas ferramentas e nos serviços prestados à sociedade”, declarou.
O programa Aprendiz de Vereador é promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e proporciona a estudantes de graduação e pós-graduação a vivência de rotinas do Legislativo Pessoense e o acesso a palestras formativas e visitas guiadas a órgãos parceiros do projeto.