Audiência Pública: Câmara debate Lei Orçamentária Anual 2022

Na manhã desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2022 e o Plano Plurianual para os próximos quatro anos. Participaram da audiência pública secretários do governo municipal, vereadores e representantes de entidades. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Casa, vereador Bruno Farias (Cidadania), presidiu o evento que foi secretariado pelo relator da LOA 2022, vereador Carlão (Patriota). 

O secretário de Planejamento José William Montenegro Leal destacou que 2021 foi um ano muito difícil, com a continuidade da pandemia, o que dificultou a arrecadação de recursos. “Este orçamento foi baseado em um ano muito difícil. O prefeito Cícero Lucena fez o possível para manter as finanças equilibradas e procurou reverter as adversidades, buscou flexibilizar o recebimento e possibilitou as renegociações de dívidas. Mesmo assim, os investimentos em habitação e infraestrutura foram afetados. Mas, garantimos que os investimentos para o próximo ano vão aumentar”, afirmou. Ele revelou que o prefeito está buscando apoio da bancada federal para obter mais recursos e ressaltou a importância das emendas impositivas dos vereadores para compor esse orçamento. 

A previsão para o orçamento do próximo ano é da ordem de R$ 3,06 bilhões, representando um aumento de 9,4%, em relação ao ano passado. De acordo com o secretário, a previsão de investimentos na Educação é R$ 606 milhões e para a Saúde de R$ 860 milhões. “Existe a tentativa do prefeito de aumentar substancialmente o orçamento através de convênios federais e estaduais. Haverá convênios com o Banco de Brasília e com a Caixa Econômica no valor de R$ 100 milhões, cada, para ações de infraestrutura e de mobilidade urbana por toda cidade”, revelou. 

José William destacou algumas dessas ações já previstas: revitalização da Avenida Hilton Souto Maior, implantação de um binário na região do Unipê e construção de novos acessos para as praias de Barra do Gramame e do Sol. “Serão realizações para transformar a cidade e deixa-la mais próxima do que a população anseia”, sublinhou. 

Parcerias 

Respondendo a um questionamento do vereador Odon Bezerra (Cidadania) sobre a revitalização da Barreira do Cabo Branco, o secretário de infraestrutura afirmou que a prefeitura está em parceria com o Governo do Estado no sentido de preservar o ponto mais oriental das Américas. “As ações serão extremamente cuidadosas, respeitando a ciência e a tecnologia”, garantiu, citando também a parceria com pesquisadores e estudiosos sobre o assunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “Essa gestão não vai tratar apenas da área marinha. Pela primeira vez, uma gestão vai se preocupar com a franja da falésia, com a falésia propriamente dita. Isso está sendo estudado com muito carinho para que façamos uma ação como um todo”, explicou, acrescentando que também haverá intervenções nesse sentido na praia de Manaíra e no final da praia do Bessa. 

José Willian também explicou que a gestão quer debater, juntamente com a Cagepa, o prazo de universalização do esgotamento sanitário da Capital. “Essa missão foi dada a três secretários municipais para que a gente discuta duramente com a Cagepa e que, em vez de 2033, o prazo seja até 2027. É uma luta tremenda”, confessou. 

O vice-líder do Governo na Câmara, vereador Bosquinho (PV), destacou o momento histórico em que ocorre a parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. “Precisamos cada vez mais otimizar os recursos com essa junção de forças. É muito importante para o desenvolvimento da cidade que o Governo do Estado e a Prefeitura estejam no mesmo rumo, buscando atender as demandas da população”, afirmou. 

O relator da LOA 2022 reforçou que se houvesse uma palavra para definir a atual Gestão Municipal seria essa: parceria. “Parceria para ver a cidade crescer”, resumiu Carlão.