Audiência Pública: Câmara debate revisão do Plano Diretor da Capital
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor da Capital, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana da cidade. A discussão foi proposta pela Mesa Diretora da Casa e contou com a participação de secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.
O secretário de Planejamento José William Montenegro Leal afirmou que a gestão atual teve o cuidado de começar o processo de revisão do Plano Diretor, que deveria ter sido feito em 2018. Ele explicou que a Seplan é responsável pela coordenação desse importante projeto, que, legalmente, deve planejar a cidade pelos próximos dez anos, mas que o planejamento vai além desse período.
“A gestão pensa o Plano Diretor para uma João Pessoa de 20 a 30 anos à frente. O Plano Diretor é a lei que determina como o Município vai se desenvolver e se ordenar de forma sustentável. É importante que haja uma discussão ampla e democrática para a construção de uma cidade inteligente, sustentável e solidária, tanto para os moradores quanto para as pessoas que a visitam”, explicou, complementando que esse planejamento norteia ações de políticas públicas necessárias ao bem-estar das pessoas, ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico e sustentável.
O secretário citou pontos que devem ser amplamente debatidos para a construção do Plano Diretor, como: abordagem socioeconômica; arrecadação de tributos; gestão pública eficiente; urbanismo e infraestrutura; uso e ocupação do solo; iluminação e segurança pública; creches e escolas; postos de saúde; patrimônio histórico; saneamento básico; coleta de lixo; preservação de rios, nascentes e áreas verdes; controle da poluição; mapeamento de áreas de risco; e mobilidade urbana sob o viés da estrutura das ruas, calçadas, ciclovias e da acessibilidade.
O representante do consórcio responsável por gerir o “João Pessoa Sustentável”, Gustavo Taniguchi, esclareceu que o programa tem um item específico que prevê a contratação de uma consultoria para auxiliar na revisão do Plano Diretor. “A revisão do instrumento é feita pelo Executivo. A empresa vem prestar uma consultoria, um apoio ao município nas questões técnicas, para melhorar a divulgação do Plano e traduzir essa linguagem técnica para que a população possa contribuir em tempo integral, durante todo esse processo de revisão. A partir do diagnóstico técnico e comunitário são construídas as propostas e minutas de lei, que vão ser apreciadas aqui para que todos os vereadores tenham a oportunidade de revisar”, explicou.
O secretário José William garantiu que a CMJP vai receber um trabalho com a participação de todos. “Teremos condições de entregar à Câmara, ainda no primeiro semestre do ano que vem, o melhor material possível para que os vereadores possam debater em definitivo e promulgar a revisão do Plano Diretor. Estamos à inteira e total disposição da sociedade e desta Casa”, concluiu.