Audiência Pública: CMJP debate queda de energia na orla marítima

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (20), uma audiência pública para tratar das queixas de alguns comerciantes da orla marítima de João Pessoa, decorrentes de possíveis prejuízos causados por quedas no fornecimento de energia elétrica. O assunto trouxe ao plenário da Casa proprietários de quiosques instalados na área e ambulantes que trabalham provisoriamente em eventos que acontecem na Capital. Representantes da empresa Energisa, concessionária de energia elétrica na Paraíba, também participaram da reunião.

A audiência foi proposta pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD), com base em inúmeras reclamações recebidas de comerciantes e trabalhadores informais. Além da parlamentar, também participaram dos debates o vereador Marcos Henriques (PT); o assessor da Presidência da Energisa, Aracoeli Ramalho; o assessor jurídico do Procon Estadual, Fernando Lima; o coordenador da Câmara Elétrica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Antônio Dália; o presidente da Associação dos Microempresários da Orla Marítima (Ameomar), Adilson Rodrigues; e a vice-presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG-PB), Márcia Medeiros.

Na tribuna, Raíssa ressaltou a importância da audiência para tentar chegar a uma solução para os problemas enfrentados pelos comerciantes e ambulantes da cidade. Ela lamentou os incêndios ocorridos no ano passado nos quiosques do Rey e Cabo Beer, no Cabo Branco, e lembrou que os proprietários chegaram a acionar o serviço de atendimento da distribuidora de energia elétrica, mas não obtiveram nenhuma resposta. A parlamentar ainda questionou a cobrança por média dos consumos anteriores, adotada pela Energisa.

O vereador Marcos Henriques disse que o tema era de fundamental importância para os consumidores. “Espero que os trabalhadores que tiveram prejuízos nos incêndios tenham seus bens ressarcidos”, ressaltou. Já o presidente da Ameomar, Adilson Rodrigues, afirmou que acontecem oscilações de energia elétrica na área dos quiosques instalados nos bairros de Tambaú e Cabo Branco. Segundo ele, quatro deles foram prejudicados por conta de quedas no fornecimento de energia. “Nós temos perícia do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Fizemos até um Boletim de Ocorrência para registrar o caso”, garantiu, informando que existem 57 quiosques na região – nove individuais e 48 em forma de ilhas.

A vice-presidente da AMEG, Márcia Medeiros, relatou vários casos de ambulantes que, segundo ela, foram prejudicados pela Energisa durante o Folia de Rua deste ano. De acordo Márcia, a concessionária não faz as ligações de energia das barracas nos horários marcados e não executa o desligamento nos horários previstos. “Muitos ambulantes tiveram que desligar a energia das suas barracas por conta própria para não pagar multa à Prefeitura, correndo risco de vida”, lamentou.

Energisa propõe inspeção e ajuda aos comerciantes

O assessor da Presidência da Energisa Paraíba, Aracoeli Ramalho, propôs uma vistoria da empresa, juntamente com o Corpo de Bombeiros, Prefeitura e Procons estadual e municipal, em todos os quiosques e barracas da orla marítima de João Pessoa para tentar identificar os possíveis problemas, orientar os proprietários e saber como funcionam, internamente, as instalações elétricas de cada um dos empreendimentos. “O objetivo é realizar, primeiramente, um trabalho de prevenção”, acrescentou.

Ramalho deixou claro que, até o momento, a Energisa não recebeu nenhuma reclamação de oscilação de energia elétrica na orla marítima de Tambaú e Cabo Branco. “Mas, vamos pegar os contatos de todos os proprietários dos quiosques para que a empresa possa, pontualmente, avaliar caso a caso”, assegurou. Ele afirmou que essa área é uma das mais privilegiadas no fornecimento de energia elétrica.

O dirigente da concessionária esclareceu que o faturamento da cobrança do consumo por média está previsto na legislação e é muito pequeno na Paraíba. “A cobrança por média de consumos anteriores na Paraíba é uma das menores do país, não chega a 3% do total de faturas”, afirmou.