Câmara 70 anos: “O Legislativo Municipal é o poder representativo mais próximo do cidadão”, afirma vereador
O vereador Tibério Limeira (PSB) acredita que as leis municipais são as normas que melhor correspondem aos costumes sociais, pois têm características próprias de cada cidade. No ano em que a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) comemora 70 anos de reinstalação após a redemocratização, o vereador destaca o estreitamento da relação entre a população e seus representantes ao longo das décadas.
“O Legislativo Municipal é o poder representativo na política mais próximo do cidadão. É ele que é procurado de imediato pela população quando ela precisa resolver alguma demanda. E, naturalmente, a Câmara deu uma contribuição muito importante para a cidade ao longo desses 70 anos, grandes debates da cidade passaram por aqui”, afirmou Tibério.
O vereador defendeu que, apesar da lei estadual ter precedência em relação à lei municipal na hierarquia das leis, as normas municipais são as que “pegam mais fácil”, porque estão no dia a dia do cidadão. “O cidadão não mora no estado, ele mora na cidade. É na cidade que ele constrói a sua vida, que ele convive. Então, a lei municipal tem uma força muito grande”, reforçou.
Ele citou a lei que proíbe a construção de espigões da orla de João Pessoa como símbolo dessas características particulares das normas municipais. “É algo extremamente municipal. Você vai na orla de Recife e vê aquele paredão na Praia de Boa Viagem, em Copacabana também tem um paredão de prédios e hotéis, em Natal, entre outras capitais e cidades importantes. Mas, João Pessoa continua com essa legislação, fruto do diálogo que acontece entre a população e o Parlamento”, avaliou.
Tibério ressaltou que as leis só têm serventia quando se enquadram com os costumes da sociedade e que para que isso acontece é necessário que haja uma interlocução permanente com a população. “Não é uma imposição legal que vai fazer com que uma lei pegue na sociedade e seja de fato cumprida, é exatamente a mobilização das pessoas. Essa interlocução precisa ser permanente, e a Câmara de João Pessoa vem avançando neste sentido”, comemorou.
Para 2018, o parlamentar garantiu que a população pode esperar uma atuação muito efetiva dos vereadores. “Temos ido ao encontro da população através do 'Câmara no Seu Bairro', temos buscado esse contato direto. Então, o que a sociedade pode esperar é muito trabalho e muito compromisso com as causas coletivas”, projetou.