Câmara convoca mais nove universitários para atuar no ‘Aprendiz de Vereador’

A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) fez o oficialmente o chamamento para os candidatos classificados e aprovados para o Período II do programa de estágio-visita ‘Aprendiz de Vereador’. Os candidatos convocados devem comparecer, com identidade e foto 3x4 na próxima segunda-feira (6), às 13h30, ao Auditório Fernando Paulo Milanez, Anexo Cabral Batista, situado à Rua das Trincheiras, 42, Centro, em frente à sede da CMJP, para as palestras formativas, anteriores às atividades práticas do programa.

Foram convocados os universitários Caio Lucas Cavalcante Nóbrega, Gigliola Hellen Finizola Barbosa, Isabela Camargo Sodré, Jadson Kleber Lustosa Ribeiro da Silva, Lettycia Amithys da Silva Santana, Michael Bruno de Sousa, Talissa Morais de Figueiredo, Washington José de Souza Filho e Yara Madeira Pires. Os estudantes vão atuar nos gabinetes dos vereadores Lucas de Brito (PSL/Livres), Sandra Marrocos (PSB), Humberto Pontes (Avante), Bruno Farias (PP), Thiago Lucena (PMN) e Damásio Franca (PP).

“Como as inscrições para as vagas remanescentes do Período III ainda estão em curso, os candidatos da lista de espera ou eliminados, enviando a documentação exigida até o próximo domingo (5), referente à concorrência para o Período II, ainda concorrem às vagas destinadas ao Período III do programa, junto com os que marcaram a opção 'não quero concorrer', referente ao gabinete que pretendem atuar na turma do Período II”, explicou o presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo Sá Barreto.

"Ao lado de iniciativas como o ‘Mudamos’, a ‘Virada Legislativa’, a ‘Emenda Cidadã’ e o ‘Câmara no Seu Bairro’, o programa 'Aprendiz de Vereador' é uma ação institucionalizada que visa chamar a sociedade para participar cada vez mais do dia a dia da Câmara de João Pessoa. Estamos abertos sempre, principalmente aos jovens, exercitando a democracia direta, com a população participando das decisões que mexem com a vida da cidade", avalia o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB).

Os selecionados para o Período II do projeto vão atuar de 6 a 20 de novembro na Casa Napoleão Laureano e os convocados para o Período III desenvolverão atividades de 20 de novembro a 1º de dezembro. “Vale salientar que o prazo do envio do formulário de inscrição para a turma do Período III vai até as 20h do dia 5 de novembro”, frisou Paulo Sá Barreto.

A comprovação dos critérios (ser universitário de instituição da Capital de ensino superior e ter integralizado pelo menos 10% da carga horária total do curso de graduação) poderá ser feita por meio de declaração ou histórico escolar emitidos pela instituição de ensino superior e enviadas para o e-mail escoladolegislativo@cmjp.pb.gov.br, obrigatoriamente com o título “Documentação Aprendiz”, durante os prazos estabelecidos pelo edital.

Projeto

O programa possibilita a cada estudante participar das atividades legislativas inerentes a um gabinete, trabalhando com toda a equipe parlamentar do vereador para o qual for selecionado. O destaque é que, após duas semanas de atividades na CMJP, os universitários vão sugerir projetos que poderão ser aprovados pelos parlamentares da Casa Napoleão Laureano e virarem lei.

Certificado

Os aprovados e classificados, além de receberem certificado, vão desenvolver atividades supervisionadas junto à Escola do Legislativo, vereadores e profissionais dos gabinetes parlamentares, por duas semanas, contabilizando 40 horas de estágio

Leis para a cidade

Os universitários vão vivenciar os bastidores do Parlamento Mirim através da iniciativa por duas semanas. No final do período, eles responderão, a partir de projetos elaborados por eles próprios e sob a supervisão do vereador e sua assessoria parlamentar, à pergunta: ‘o que você gostaria de melhorar em João Pessoa?’. Com a oportunidade, as iniciativas dos estagiários poderão virar Projeto de Lei (PL), Requerimentos, Indicações, Medidas de Fiscalização ou Estudo Técnico e, se aprovados, vigorarem como normas oficiais da Capital.

Atuação

Geralmente, os aprendizes de vereador são divididos em áreas temáticas de atuação, como: geração de emprego, erradicação da pobreza, economia solidária, iluminação pública, educação, saúde, habitação, políticas voltadas para grupos socialmente vulneráveis, turismo, inovação tecnológica, segurança, dentre outras. A partir da escolha da área e da vivência do cotidiano do Legislativo, é que os PLs serão desenvolvidos, sob a supervisão do vereador e sua equipe de gabinete.