Câmara da Capital discute uso terapêutico e farmacológico da maconha

Os benefícios do uso terapêutico e farmacológico da maconha (cannabis) foram debatidos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na tarde desta segunda-feira (30). A audiência pública foi solicitada, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da CMJP, pelo vereador Tibério Limeira (PSB) e secretariada pelo presidente da Comissão, vereador Marcos Henriques (PT).

A mesa foi composta pelos dois vereadores, pela deputada Estela Bezerra (PSB), pelo presidente e a vice-presidente da Liga Canábica da Paraíba, Júlio Américo Pinto Neto e Sheila Geriz; o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público da União (MPU), José Godoy Bezerra de Souza; e o representante da Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) professor Ricardo Lucena.

O propositor destacou a importância da discussão para esclarecimentos para a população sobre as aplicações medicinais associadas ao princípio ativo da planta, que tem se revelado eficaz no tratamento de diversas patologias. Ele fez uma breve explanação sobre a história da cannabis destacando que a substância foi proibida há 100 anos, enquanto seu uso remonta às antigas civilizações. O parlamentar ainda anunciou que vai apresentar um Projeto de Lei (PL) criando o 'Dia do Uso Medicinal da Cannabis' para servir como momento institucionalizado para se debater amplamente o tema na cidade.

“É fundamental debater e avançar para possibilitar o cultivo em nossas terras tão propícias à sua plantação. Os estudos trazem resultados no tratamento de esclerose múltipla, epilepsia, alzheimer e até autismo com o óleo da cannabis. Encontramos muito preconceito em relação, mas temos que encarar isso como um debate de saúde pública. Vamos fortalecer o uso medicinal da maconha ”, defendeu Tibério Limeira.

O presidente da Liga, Júlio Américo, realizou uma ampla apresentação sobre a reconstituição histórica do uso da cannabis dos primórdios aos dias atuais. Ele destacou que desde 1500 anos Antes de Cristo (AC) existem registros históricos sobre o uso da planta. De acordo com ele, a planta chega ao Brasil por volta do ano de 1549 trazida pelos negros africanos. Júlio ainda fez um relato sobre alguns tratamentos exitosos com o uso medicinal da canabbis, entre eles seu filho e seu pai que controlam doenças neurológicas.

“Falta de incentivo para pesquisas sobre a cannabis e existem discursos equivocados sobre o tema. Nossa luta para que essa informações sejam passadas à população. Precisamos garantir a qualidade de vida das pessoas que precisam dessa planta”, afirmou.

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) falou da necessidade da desconstrução dos preconceitos, e a união para permitir a criação de políticas públicas voltadas para o tema. “Acima de tudo esse assunto é uma questão de justiça social e direito à saúde”, enfatizou.

O procurador José Godoy lembrou os desafios enfrentados pelos pais e também pelos órgãos no início da busca pelo uso da planta de forma medicinal. Ele afirmou que a Paraíba é referência nacional nas discussões sobre o uso medicinal da maconha.

Sheila Geriz falou sobre os pacientes, que desde 2014, fazem uso medicinal da maconha em seus tratamentos de saúde. “É preciso falar desse sofrimento que mobiliza e não nos deixa parar nunca. Queremos do poder público o apoio na luta pela formação continuada dos profissionais da rede municipal de saúde para acolher a demandas desses pacientes e facilitar o acesso a esse tipo de tratamento”, cobrou.

O coral 'Voz Ativa' realizou uma apresentação antes de iniciados os trabalhos da discussão que foi prestigiada pelo vereador Eduardo Carneiro (PRTB), por ativistas, professores, estudantes, advogados, médicos, nutricionistas, psicólogos, farmacêuticos e a população em geral.

Assista à audiência na íntegra aqui.