Câmara de João Pessoa aprova 172 requerimentos e duas Indicações

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou 174 matérias na votação realizada na sessão ordinária da manhã desta terça-feira (24). Na ocasião, duas Indicações ao Executivo Municipal e 172 requerimentos solicitando, à administração pública, melhorias em diversas localidades da Capital foram aprovados.

As duas Indicações Executivo Municipal aprovadas foram de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PSDB). Uma sugere a implantação de um programa de capacitação em primeiros socorros para todo o corpo de servidores da Prefeitura da Capital e para a população em geral. A outra matéria pede que o Executivo implante o programa de coleta de lixo eletrônico no Município.

Dentre as solicitações de serviços de melhorias aprovadas em Plenário estão: calçamento, recuperação asfáltica, terraplanagem e pavimentação de ruas da cidade; execução de serviços de limpeza e capinação; revitalização de praças; saneamento básico; desobstrução de galerias e serviços de tapa-buraco em ruas e avenidas da Capital.

Também foi pedido: a intensificação de policiamento e realização de rondas policiais em diversos bairros; melhoria na iluminação, com a substituição de lâmpadas queimadas; a construção de rampas de acessibilidade; e a realização de limpeza e dragagem do Rio Jaguaribe.

Na área da saúde, foi solicitado ainda a realização de reformas em Unidades de Saúde da Família (USF), assim como solicitações de profissionais odontológicos e regularização na distribuição de medicamentos principalmente nas unidades da Cidade Colibris, Recreio e Bela Vista I.

Eventos aprovados

Ainda foram aprovadas a realização de quatro sessões solenes, quatro especiais e duas audiências públicas. Dentre elas: a sessão especial para debater a proibição do trânsito de veículos de tração animal pelas ruas da cidade, dia 9 de agosto; a sessão especial para comemorar o dia do Policial Civil, no dia 22 de agosto; e as audiências públicas para debater o enfrentamento ao tráfico e desaparecimento de pessoas, no dia 31 de julho e o programa Escola sem Partido, no dia 8 de agosto.

Solicitações não acatadas

A maioria dos parlamentares da Casa não acatou três solicitações feitas pelo líder da oposição na Casa, vereador Bruno Farias. O oposicionista pedia ao Ministério Público, à Polícia Federal e à Justiça Federal a abertura do sigilo na investigação sobre o superfaturamento e desvio de recursos públicos na obra do Parque da Lagoa.

Segundo Bruno Farias, as informações seriam fundamentais para avaliar um futuro pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) junto ao Legislativo Pessoense. A situação na Casa, votou pela derrubada do requerimento alegando que as investigações já estavam sendo comandadas pelos órgãos competentes