Câmara de JP debate poluição do Rio Gramame
A poluição, devido ao despejo de lixo, agrotóxicos e metais pesados na bacia hidrográfica do Rio Gramame foi tema de discussão na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em audiência pública, na tarde desta quinta-feira (30). O evento foi proposto pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), secretariado por Marcos Henriques (PT) e realizado em parceria com a Congregação Holística da Paraíba – Escola Viva Olho do Tempo (Evot), situada no Vale do Gramame –, em alusão ao Dia Mundial das Águas, celebrado em 22 de março.
A solenidade iniciou com músicas e batucadas de tambores do grupo Guaramamo – nome do qual deriva 'Gramame' – em letras pedindo a preservação do meio ambiente. Além disso, na cerimônia foi assinado um termo de compromisso oficializando a integração da Evot ao Comitê em prol do Desenvolvimento Sustentável da Paraíba.
Assinatura de termo oficializou a integração da Evot ao Comitê em prol do Desenvolvimento Sustentável da Paraíba.
Durante o evento, a gestora da Evot, Jânia Carvalho, expôs algumas exigências segundo ela necessárias à requalificação da bacia hidrográfica do Rio Gramame. “Precisamos estabelecer um termo de cooperação técnica com a UFPB e secretarias de governos; criar um comissão a partir da qual exista um grupo de trabalho sobre a problemática na CMJP; além de garantir destinações ao trabalho de combate à poluição do Rio Gramame no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, elencou a militante.
Medidas urgentes à recuperação do Rio Gramame
Segundo Jânia Carvalho, alguns trabalhos são urgentes na bacia hidrográfica: o monitoramento permanente da poluição; reflorestamento das matas ciliares, que percorrem as margens do rio, inclusive com práticas agroflorestais; desassoreamento do leito do rio (dragagem); instalação de tanques de evaporização; capacitação de educadores para haver educação ambiental nas escolas de João Pessoa e das comunidades do entorno do rio com relação à educação ambiental doméstica.
De acordo com o gestor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), João Vicente, o Rio Gramame abastece 70% de João Pessoa e parte do comprometimento ambiental ocasionado se dá devido ao trecho em que passa por um complexo de indústrias, de onde recebe vários dejetos. Segundo o coordenador de medições ambientais da entidade, João Miranda, ainda não há contabilizado o número de agentes poluidores, no entanto, até o final deste ano, a Sudema terá auditado todas as empresas que poluem o Rio Gramame. Em sua intervenção, o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Aberlardo Jurema Neto, cobrou “que haja punição para os que cometem o ecocídio”.
Segundo o superintendente da Sudema, João Vicente, o Rio Gramame abastece 70% de João Pessoa.
“Vamos partir para o embate e não permitiremos que façam com o Rio Gramame o que estão praticando ao usarem agrotóxicos e biocidas, que matam qualquer tipo de vida, e despejarem essas substâncias no manancial. Esteja eu na Sudema ou fora dela, como cidadão, somo a luta em prol do Rio Gramame. Com a força das comunidades ribeirinhas, do povo e da pressão popular, vamos lutar”, conclamou a todos, João Vicente.
Parlamentares da CMJP se dispõem a lutar pelo meio ambiente
Na oportunidade, Sandra Marrocos disponibilizou seu mandato para a luta de combate à poluição ambiental e citou três matérias de sua autoria que tratam da temática. “Um de meus projetos sugere que, para cada árvore retirada na cidade deveria haver a obrigação de uma outra ser replantada; outro, pede a criação de hortas comunitárias, com incentivo de desconto de 5% no IPTU, gerando segurança alimentar e envolvimento dos cidadãos; e outro, que se chama 'Uma Árvore na Calçada', para que todo cidadão plante uma árvore em frente a sua casa”, citou a parlamentar.
Em sua fala, Marcos Henriques destacou que a defesa dos rios deve ser prioritária e carece de um plano em prol da saúde ambiental, do comprometimento das fontes de abastecimento de água e da vida. “Estamos à beira de um colapso hídrico para João Pessoa. A Prefeitura da Capital precisa se voltar à gestão hídrica fomentando a preservação e manutenção desse manancial, inserindo com políticas públicas intersetoriais na sociedade a educação ambiental. Precisamos modificar a tônica da devastação ambiental e o poder público tomar para si a responsabilidade com o Rio Gramame. Vamos lutar para que os órgãos fiscalizadores ambientais façam o seu trabalho da melhor forma e para que a sociedade esteja focada na defesa e convivência harmônica com o meio ambiente”, salientou.
Os vereadores Sandra Marrocos (púlpito), Tibério Limeira e Marcos Henriques (mesa) colocaram seus mandatos à disposição para a luta em prol das causas ambientais.
O vereador Tibério Limeira (PSB) anunciou que 900 mil pessoas da Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP) abastecidas pelo Rio Gramame tomam água contaminada. “Cabe a nós propor um grande pacto entre Executivo, Legislativo e sociedade civil pela revitalização e reavivamento do Rio Gramame. Vi também que o Rio Jaguaribe também sofre com os mesmos problemas ambientais em todo o seu curso na Capital. Precisamos construir um grande pacto com ações consistentes”, sugeriu.
Também estiveram presentes na audiência pública representantes de comunidades ribeirinhas e dos povos indígenas, como os Tabajaras, todos desenvolvedores de trabalhos ambientais de preservação da bacia hidrográfica do Rio Gramame.