Câmara de JP lançará edital para estágio universitário
Estudantes universitários de qualquer curso poderão estagiar voluntariamente nos gabinetes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Isso foi o que atestou o presidente interino da Casa, Lucas de Brito (PSL/Livres), em pronunciamento, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). Ele explicou que o Legislativo lançará, semana que vem, o edital do projeto ‘Aprendiz de Vereador’, iniciativa do parlamentar que foi estendida aos demais 26 gabinetes da Câmara.
Os universitários vão vivenciar os bastidores do Parlamento Mirim através do estágio-visita por duas semanas. No final desse período, eles responderão, a partir de projetos elaborados por eles próprios e sob a supervisão do vereador e sua assessoria parlamentar, a pergunta: ‘o que você gostaria de melhorar em João Pessoa?’.
Com a oportunidade, as iniciativas dos estagiários poderão virar Projeto de Lei (PL), Requerimentos, Indicações, Medidas de Fiscalização ou Estudo Técnico e, se aprovados, vigorarem como normas oficiais da Capital.
“Vamos aproximar e aproveitar a produção científica universitária do Legislativo. Não podemos deixar que a academia produza conhecimento e que ele fique dentro de seus muros. Para a Câmara, é essencial receber essa contribuição, que vai aprimorar nossa produção”, atestou o vereador.
Lucas de Brito (PSL/Livres) salientou que, no final do estágio, estudantes vão propor iniciativas para melhorar JP que poderão se tornar lei municipal.
Lucas de Brito esclareceu que, com a assinatura do edital, a Escola do Legislativo Celso Furtado, órgão da CMJP, será responsável por realizar o processo seletivo, institucionalizando a contribuição de estudantes universitários ao Legislativo na forma de estágio voluntário.
Os vereadores que se interessarem a implantar o programa em seus gabinetes terão até a próxima semana para formalizarem o pedido junto à Escola do Legislativo, de acordo com o edital divulgado. O prazo de inscrições para estudantes universitários e a documentação exigida ainda serão divulgados.
Número de vagas
Quando o projeto ‘Aprendiz de Vereador’ iniciou, em 2015, a cada 15 dias, o gabinete de Lucas de Brito recebia um grupo de até quatro universitários. Ano passado, esse número aumentou para até oito estudantes. Para esta edição, serão viabilizadas até duas vagas por turno em cada gabinete. Ao todo, o programa vai acontecer em três quinzenas (de 16 a 27 de outubro; de 6 a 20 de novembro; e de 20 de novembro a 1º de dezembro), de acordo com um calendário preestabelecido para este semestre.
Áreas de atuação
Geralmente, os aprendizes de vereador são divididos em áreas temáticas de atuação, como: geração de emprego, erradicação da pobreza, economia solidária, iluminação pública, educação, saúde, habitação, políticas voltadas para grupos socialmente vulneráveis, turismo, inovação tecnológica, segurança, dentre outras. A partir da escolha da área e da vivência do cotidiano do Legislativo, é que os PLs serão desenvolvidos, sob a supervisão do vereador e sua equipe de gabinete.
Confira o edital para inscrição dos gabinetes junto ao programa