Câmara debate políticas para o patrimônio histórico, artístico e cultural de JP
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu a situação do patrimônio histórico, cultural e artístico da Capital na tarde desta terça-feira (25). A audiência pública foi conduzida pelo vereador Eduardo Carneiro (PRTB), propositor da solenidade, e secretariada por Tibério Limeira (PSB).
Em sua fala, Eduardo Carneiro salientou a carência de revitalização, requalificação e mais segurança para o Centro Histórico da cidade. Ele citou solicitações suas feitas ao Governo Municipal para a localidade, como o Centro de Atendimento ao Turista (CAT); a construção de um museu público municipal; e um centro de treinamento para guias turísticos, garantindo a propagação da história pessoense a todos que visitarem os monumentos da cidade.
“Acho que o local, além de potencializar o turismo, gera emprego e renda, trazendo vida à Capital. Somos um dos pontos mais visitados do Brasil, a terceira Capital mais antiga do país, e não podemos nos ater a investir apenas no turismo litorâneo. Vamos nos unir ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e formar um grupo de trabalho responsável por sugerir propostas e fazer as cobranças necessárias ao Governo Municipal e órgãos atuantes nessa área”, garantiu Eduardo Carneiro.
Vereador garantiu formar um grupo de trabalho para atuar junto com o Iphaep.
Para o coordenador do Patrimônio Histórico de João Pessoa, Rui Leitão, é importante não só pensar na recuperação e preservação de prédios históricos, mas na realização de um projeto de execução patrimonial, inicialmente trabalhado em escolas, e propagado para a população da Capital. O objetivo seria conscientizar a sociedade em prol da importância material, imaterial e no imaginário coletivo do patrimônio histórico Pessoense.
Por sua vez, a diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Cassandra Figueiredo, destacou que, independente da política pública implementada, Município, Estado, Governo Federal e órgãos de defesa do patrimônio devem trabalhar juntos.
Sugestões convergem na ocupação do CH
Arquiteto Joálisson Cunha alertou para a diversidade de políticas públicas que podem garantir uma ocupação integral e responsável do Centro Histórico.
Dentre todos que usaram da palavra na audiência, foi unânime a sugestão de garantir a ocupação do Centro Histórico de João Pessoa. “Uma cidade não é boa para o turista se não o é para o seu morador. Trazer vida para o lugar não significa apenas restaurar os prédios e deixar o Centro Histórico como um local maculado apenas para o turista. Há que se garantir acesso a todos pelo transporte público, implantar serviços na localidade e considerar que já há vida nesses espaços, pois pessoas moram lá – há cortiços e comunidades que são esquecidos. Além disso, deve-se pensar em iluminação pública, segurança, garantir a acessibilidade nas calçadas, e diversas outras políticas públicas urbanas”, alertou o coordenador de práticas da Oficina Escola de JP, Joálisson Cunha.
Vereadores falam em medidas urgentes
Em sua contribuição à audiência pública, Tibério Limeira destacou que acha importante que algum deputado federal esteja na composição do grupo de trabalho proposto por Eduardo Carneiro. A finalidade seria garantir uma interlocução com outros Poderes que possam auxiliar na questão. “Além disso, é urgente definir que processo de ocupação é esse. Ocupar com moradia, com atividades culturais, incentivar que repartições públicas se instalem nos prédios do local, facilitar a chegada dos cidadãos ao Centro Histórico, entre outras medidas. O que me inquieta é que essas ações precisam começar já”, comentou.
Tibério Limeira (PSB) - centro - salientou que ações devem ser implantadas imediatamente.
Já Milanez Neto (PTB) falou da discrepância do valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) cobrado aos imóveis do Centro Histórico, o que, segundo o parlamentar, inviabilizaria a ocupação dos imóveis do local. O vereador também destacou que é necessário garantir incentivos fiscais para que empresas se instalem na região. “Além disso, um projeto de minha autoria prevê a encampação de prédios do Centro Histórico. Se o proprietário não puder tomar conta do imóvel, que o poder público tome, e se este não o puder, que haja intervenção”, cogitou.
Presenças
Também estiveram presentes na discussão os vereadores Leo Bezerra (PSB), Damásio Franca (PP) e Bispo José Luíz (PRB), além da coordenadora de arquitetura e ecologia do Iphaep, Gabriela Pontes; da deputada estadual Estela Bezerra (PSB); o presidente da Casa José Américo, Damião Ramos; e diretor adjunto da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Jonildo Cavalcanti.